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Países têm de apresentar planos de recuperação para aceder a ajudas

Países têm de apresentar planos de recuperação para aceder a ajudas

Sónia Peres Pinto 29/05/2020 09:00

Mecanismo de Recuperação e Resiliência irá disponibilizar 560 mil milhões, mas verba será canalizada tendo em conta as “maiores necessidades” e os países mais afetados.

Para os países acederem ao novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência, de 560 mil milhões de euros, os Estados-membros serão obrigados a apresentar projetos, sendo as verbas alocadas às “maiores necessidades” e aos países mais afetados. A garantia foi dada pelo vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis e surge um depois de a Comissão Europeia ter anunciado a criação de um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros para a Europa superar a crise provocada pela pandemia de covid-19 –  500 mil milhões de euros serão canalizados para os Estados-membros através de subsídios a fundo perdido e os restantes 250 mil milhões na forma de empréstimos.

“A profundidade da crise e a rapidez da recuperação dependerão da forma como a pandemia evoluir e de quão bem e rapidamente poderemos reiniciar com segurança a atividade económica e é por isso que apresentamos o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, a maior ferramenta do nosso Fundo de Recuperação, com um poder de fogo de 560 mil milhões de euros”, afirmou. 

Com o novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência a representar a maior fatia desse fundo, o total da verba alocada a esta ferramenta divide-se em 310 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido e 250 mil milhões de euros em empréstimos em condições favoráveis, precisou Valdis Dombrovskis. “Este apoio estará disponível para todos os Estados-membros, mas vamos concentrar-nos nos países mais afetados e onde as necessidades são maiores”, revelou o responsável, indicando que o objetivo é “evitar que as disparidades existentes entre países, regiões ou pessoas se agravem ainda mais”.

Este será, então, um mecanismo de caráter voluntário e ligado ao Semestre Europeu, ao qual os países da União Europeia (UE) apenas podem aceder após criarem e apresentarem “planos de recuperação e de resiliência”, que serão depois avaliados por Bruxelas, indicou Valdis Dombrovskis. Caberá também ao executivo comunitário a a verba a decisão alocada a cada país no âmbito deste mecanismo, dotações essas que têm em conta “a prosperidade relativa e a taxa média de desemprego.

Segundo o vice-presidente executivo da Comissão Europeia , desta forma, é possível “garantir que as despesas sejam bem orientadas e utilizadas e que as prioridades a nível da UE se traduzem em resultados no terreno, em cada país”.

Os planos nacionais para beneficiar do mecanismo têm de ser apresentados a Bruxelas “todos os anos em abril com os seus Planos Nacionais de Reforma, ou mais cedo em outubro do ano anterior com os seus projetos de orçamento”, acresceu. 

Recorde-se que, o Fundo de Recuperação da UE (designado como Next Generation EU) traduz-se num instrumento de emergência criado após a crise gerada pela pandemia, através do qual Bruxelas recorre aos mercados para aumentar o seu poder financeiro para depois canalizar fundos para os países através de subsídios ou empréstimos.

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