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Marcelo promulga proibição de festivais, mas não esquece Festa do Avante!

Marcelo promulga proibição de festivais, mas não esquece Festa do Avante!

Jornal i 26/05/2020 20:38

Presidente escreve que proibição não se aplica se a entidade promotora argumentar que se trata de uma iniciativa política.

O Presidente da República promulgou a lei que proíbe a realização de festivais de música até ao final do mês de setembro. Marcelo Rebelo de Sousa coloca, porém, algumas reservas depois de o diploma ter gerado polémica por causa da Festa do Avante.
 
O Presidente considera que “se uma entidade promotora definir como iniciativa política, religiosa, social o que poderia, de outra perspetiva, ser encarado como festival ou espetáculo de natureza análoga, deixa de se aplicar a proibição específica” prevista no diploma.
 
“Atendendo a este quadro legal, ganham especial importância a garantia do princípio da igualdade entre cidadãos, a transparência das qualificações, sua aplicação e fiscalização e a clareza e o conhecimento atempado das regras sanitárias aplicáveis nos casos concretos” refere um comunicado publicado no site oficial da presidência da República.
 
A diploma mereceu críticos dos partidos à direita por não abranger a Festa do Avante que se realiza no início de setembro. António Costa esclareceu que o Governo não quer proibir atividades políticas.

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