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António Cluny 26/05/2020
António Cluny

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O poder de dar ou não dar trabalho e o de reverter a dádiva

Em tempos de crise, como os que vivemos, torna-se ainda mais evidente o mau uso – ou uso politicamente orientado – que se faz do verbo dar, quando aplicado à criação de condições de trabalho.

Sempre que se fala em crise económica, em estratégias para dela sair e, a esse respeito, na inevitável contraposição entre a dinâmica do sector estatal e do privado, ouvimos e voltamos a ouvir que é o setor privado que mais dá emprego aos portugueses.

Lida assim, na sua simplicidade aparente, nada parece poder questionar-se em tal frase.

É verdade que o setor privado da economia necessita de trabalhadores para desenvolver os negócios que se propõe levar por diante.

É ainda verdade que muito do trabalho existente, quando as coisas correm mais ou menos bem para todos, se situa no setor privado.

A língua portuguesa é, porém – como costuma dizer-se –, muito traiçoeira, e as leituras de algumas das suas frases mais repetidas, como esta, não são unívocas e nem sempre usadas com neutralidade.

Se, na realidade, o desenvolvimento dos negócios não pode fazer-se sem que haja quem, de alguma maneira, crie, elabore, propagandeie e distribua os produtos ou serviços que irão ser depois vendidos em benefício de outrem, pode dizer-se também que quem teve a iniciativa da articulação de toda essa atividade e pagou o seu investimento inicial deu trabalho aos que lhe deram dinheiro a ganhar.

Nesta perspetiva concluímos apenas, assim, que uns e outros se deram mutuamente alguma coisa: uns deram as condições de trabalho em que investiram e outros deram o próprio trabalho para pagar essas condições e o lucro que, das atividades por eles realizadas, advierem para o investidor.

Em rigor, porém, ninguém dá o que precisa, e aqui a primeira contradição intrínseca de tal expressão: dar trabalho.

Por isso, o uso, neste caso, do verbo dar esconde mal uma outra ideia: talvez a ideia verdadeira da repetida frase.

A de que o trabalho que se dá constitui, antes de tudo, uma benesse de que usufrui sobretudo quem o realiza.

Isto, apesar de este ter sido executado com o esforço e engenho de quem o levou a cabo e de, assim, ter contribuído para o pagamento do investimento realizado e o enriquecimento de quem criou o negócio.

Não vou falar, no entanto, na questão do justo pagamento desse trabalho. Não é disso que se trata agora.

Refiro tão-só a que, neste caso, o uso do verbo dar – ação que supõe um oferecimento sem reserva – se ajusta mal à realidade objetivamente descrita em tal frase.

Em tempos de crise como os que vivemos torna-se ainda mais evidente o uso indevido – ou politicamente orientado – que se faz de tal verbo, quando aplicado à criação de condições de trabalho.

É que quem, de verdade, dá alguma coisa, não pode depois retirar o que concedeu: dar significa precisamente dispor em definitivo de algo em benefício de outrem.

Por isso diz o nosso povo “quem dá e volta a tirar, ao inferno vai parar”.

Ora, salvas algumas e honrosas exceções – que as há e não são tão poucas assim –, muitos dos que deram trabalho antes da crise apressaram-se, depois dela, por variadíssimas razões, umas justificáveis, outras nem tanto, a reverter a sua dádiva.

Na melhor das hipóteses, transferiram a maior parte do ónus do seu generoso gesto – a dádiva de trabalho – para o Estado através, por exemplo, do chamado layoff.

Nada desta abordagem supostamente semântica teria alguma importância se esta expressão – dar trabalho – não fosse usada e abusada, precisamente para justificar ideologicamente a realidade vigente.

Pretende-se com o uso de tal expressão, de facto, contrapor a realidade existente a uma hipotética alternativa socioeconómica que se funde não no privilégio de receber uma dádiva de trabalho, mas no direito constitucional ao mesmo: contrapor, por isso, uma benesse a um direito que se funda numa necessidade social.

O chamado direito ao trabalho constitui, aliás, uma questão velha e muito debatida na doutrina constitucional em França desde, pelo menos, meados do séc. XIX.

Não por acaso, muitos dos que oferecem trabalho esforçam-se, aliás, por confrontar, sempre que podem, o estatuto e situação real dos trabalhadores privados com os do Estado, que usufruem ainda assim, na sua maioria, de um estatuto que lhes confere direito a alguma estabilidade.

Na verdade, os que dão trabalho – mas podem tirá-lo – toleram mal a existência de trabalho fundado não numa benesse, num privilégio que se pode revogar, mas num estatuto que se justifica em direitos que podem ser reclamados e exercidos legalmente, como, de resto, a Constituição prevê.

Dar trabalho é uma frase que não pode, por isso, ser lida de uma maneira ideologicamente neutra e leviana.

Ela evidencia, na verdade, uma situação de desigualdade que se não reflete apenas na justeza do salário, mas na própria condição de quem o dá e na de quem dele necessita para viver.

Não se trata aqui, no entanto, de polemizar e procurar uma expressão politicamente correta que a substitua: a realidade é, por ora, como é, e na sua crueza, tal frase faz, aliás, todo o sentido.

Ela retrata a realidade verdadeira da relação laboral.

O que importa realçar, portanto, é a verdade contraditória que ela desvela e o uso ideológico que, contrariamente ao seu real significado, de tal frase é feito.

Esta expressão – aparentemente inócua – revela, afinal, muito do que a nossa atual sociedade é: expõe a precariedade e a insegurança em que vive, ainda hoje, uma grande parte da nossa população, a quem é dado algo que, verdadeiramente, nunca chega a deter.

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