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Precisamos de uma revolução liberal

Precisamos de uma revolução liberal

Carla Castro 22/05/2020 11:23

As sociedades prósperas e as realizações dos indivíduos nunca são construídas de acordo com um projeto centralizado num gabinete de planeamento de um qualquer ministério.

Durante algum tempo, confinámos. Agora, é preciso desconfinar. Por algumas semanas, travámos a economia a fundo. Agora, é preciso recuperar a velocidade. Teremos de reconstruir muito do que foi destruído mas, sobretudo, temos de nos reinventar para recuperar o tempo perdido.

Estamos perante uma enorme e multifacetada disrupção com uma única certeza: que o futuro é incerto. A gestão da incerteza exige flexibilidade, criatividade e energia. E exige um primeiro passo: vencer o temor e recomeçar a normalizar as nossas vidas.

Tivemos uma crise de saúde pública derivada de uma pandemia. O receio de um colapso de um sistema de saúde fraco e pouco flexível fundamentou a opção de parar tudo para conseguir geri-lo. Na presença do desconhecido, imitámos o que outros fizeram. E rapidamente suspendemos empresas, interrompemos atividades em áreas não ligadas a consumos e serviços essenciais, dissemos ao país que parasse. Atingimos o âmago da nossa capacidade produtiva e criativa, uma disrupção súbita, nunca experimentada e cujas consequências ainda não são bem compreendidas.

E não devemos iludir-nos sobre o impacto gravíssimo no “tão falado” elevador social. Será muito forte. Os decisores políticos devem sempre ter consciência do peso das assimetrias nos impactos das suas decisões e da forma diferente como afetam diferentes pessoas e agentes económicos. Sendo esta crise transversal, do ponto de vista económico, os dados apontam para traços comuns de maior dificuldade nos profissionais liberais, nos pequenos empresários e em pessoas com pluralidade de rendimentos. Estão mais de um milhão e meio de pessoas entre desemprego e layoff. Estão muitas mais com redução de rendimentos, de todos os géneros. Entre ajudas de custo, comissões, subsídios, rendas, trabalhos especializados ou outras formas de rendimentos variáveis, as perdas estão em todo o lado. As notícias que nos chegam das instituições que prestam apoio alimentar, por exemplo, apontam de forma unânime para a gravidade da situação que vivemos.

As assimetrias são visíveis não apenas na economia. Já é certo o impacto na educação, em que as formas como algumas escolas foram capazes de lidar com o confinamento e a diferente capacidade familiar para apoiar os estudantes têm um enorme impacto no desenvolvimento e acentuam a desigualdade de oportunidades, desde o pré-escolar até à preparação para o acesso à universidade. A crise afeta fortemente não só o presente, mas também o futuro.

Portugal não tem saúde financeira para responder a esta situação, mesmo considerando os novos enquadramentos internacionais. O nosso enquadramento não é nada invejável: estagnados há duas décadas, cada vez mais pobres na Europa, com números de convergência na ordem “do poucochinho”, sem crescimento e pressionados por uma dívida pública insustentável.

Temos a economia parada e parte da sociedade afetada pelo medo da doença. O medo, apesar de natural, não nos pode paralisar nem toldar o discernimento. Temos o dever de proteger na saúde os grupos de risco e a coragem de permitir que todos os outros lutem por prosperidade.

Porque é importante fazer este ponto de situação? Porque, para encontrarmos as melhores soluções, precisamos de conhecer os problemas e de ter a lucidez de separar as dificuldades de curto prazo dos problemas estruturais que só se podem resolver no longo prazo, se escolhermos os caminhos certos.

Perante a incerteza e a volatilidade, não pode haver hesitação em optar por criar um ambiente dinâmico, em que possa crescer a capacidade para inovar, para mudar e para adaptar.

Se isto pode ser fácil de compreender, parece ser mais difícil ter a coragem e a ousadia de o fazer. As reformas estruturais urgentes que permitam libertar e potenciar a capacidade criativa e a inovação nos indivíduos e empresas continuam por fazer. De tanto usadas, as palavras “reformas estruturais” gastaram-se, tornaram-se mal-amadas, e continuamos a caminhar para o fundo dos rankings de competitividade.

Preparar Portugal para o futuro implica uma mudança de mentalidade, uma forma diferente de encarar a atividade económica e a existência de uma relação saudável e sem preconceitos com a liberdade de iniciativa, com a criação de empresas e de riqueza.

Implica, objetivamente, uma menor carga fiscal e administrativa para os indivíduos e as empresas, um maior equilíbrio nas relações com o Estado a favor dos cidadãos. É preciso que acreditemos que compensa arriscar, investir, criar emprego, trabalhar e lutar por um sonho ou por um projeto de vida.

Implica mudar a forma de gerir a coisa pública. Temos de desburocratizar, simplificar processos e inverter a forma de licenciamento das atividades económicas, deixando mais espaço à livre iniciativa, com regras claras e simples – um Estado regulador e fiscalizador em oposição a um Estado bloqueador e penalizador.

Implica tirar o peso do Estado no condicionamento da atividade económica, mas obrigando-o a ser exímio nas suas funções essenciais e de regulação. Implica ter confiança nas instituições, com base na sua solidez, qualidade legislativa e estabilidade fiscal. Implica ter o pilar da justiça a funcionar e acessível a todos em pé de igualdade, porque uma justiça não é justa se for só para alguns, e uma justiça lenta é injusta.

Esta pandemia sugere-nos que vamos precisar de ter uma grande necessidade de adaptação. Assistimos a mudanças rápidas para novas formas de trabalho, a grandes impactos nas relações pessoais, à evolução dos comportamentos de consumo, em resumo, a impactos variados na atividade económica e empresarial.

Estes tempos de mudança requerem uma máquina do Estado eficaz. Devemos ambicionar para Portugal um novo paradigma, uma sociedade em que o Estado não seja um sorvedouro de recursos inoperante e ineficaz, mas exerça efetivamente as suas funções de criar um ambiente saudável para o desenvolvimento económico. Um país onde exista efetiva liberdade de escolha, onde o elevador social funcione, onde os indivíduos sejam respeitados, onde a realização pessoal e o sucesso sejam possíveis e reconhecidos.

Para tudo isto são precisas também políticas. E a Iniciativa Liberal lançou nestes últimos dias um PREC Liberal, um conjunto de mais de 100 medidas justamente neste sentido. As sociedades prósperas e as realizações dos indivíduos nunca são construídas de acordo com um projeto centralizado num gabinete de planeamento de um qualquer ministério. Ninguém disse que era fácil. É muito difícil e exige uma revolução de mentalidades. Precisamos de uma revolução liberal.

Membro da comissão executiva da Iniciativa Liberal

 

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