23/9/20
 
 
Carlos Gouveia Martins 14/05/2020
Carlos Gouveia Martins

opinião@ionline.pt

Não deixe que o teatro político desvie a atenção das soluções políticas que precisamos pós-COVID

Portugal, tal como todos os 188 países que foram e estão afetados pandemicamente pela COVIV-19, têm pela frente um caminho necessário de encontrar soluções. Respostas e estratégias.

Falo de nós, portugueses, que é o que importa em primeira instância sem que menos me importe com a recuperação transversal à escala global, a nível sócio-económico. Cá, no nosso pequeno-grande País, o que menos precisamos é que desviem o olhar dos portugueses para questiúnculas que não respondem às dificuldades de todos.

Ontem, num 13 de maio pouco católico a nível de hostilidades políticas, vimos um Secretário-Geral do PS teatralmente dar apoio a um ex-Presidente do PSD e ainda um Primeiro-Ministro colocar em layoff político o mais importante Ministro de Estado e das Finanças que, por sua vez, na véspera, tinha demonstrado juridicamente e politicamente (ou os partidos todos e o próprio António Costa não sabem o que aprovam em Orçamento de Estado?) que era o Chefe de Governo que andava aos papeis.

Na prática, para o bem de Portugal, era bom que não desviassem as atenções e foco nacional como ontem tão bem tentaram fazer. Os portugueses não precisam desse teatro político para nada.

Fundamental é o combate ao desemprego que iremos ter, fundamental é saber que os portugueses continuarão com comida na mesa, fundamental é pensar o Turismo de todo o país, fundamental é estruturar medidas económicas de resposta ao disparo da dívida pública, fundamental é pensar no défice orçamental que apavora Mário Centeno e, sobretudo, aplicar medidas políticas que respondam (na vida dos portugueses e não só na capa dos jornais) à recessão história que infelizmente aí vem.

Que interessa a perto de um milhão de portugueses em layoff com menos dinheiro ao final do mês, ou que interessa a mais de 80 mil portugueses que pediram subsídio de desemprego nestes dois meses, o poético e patético número político dos sorrisos que ontem, pelas 23:05 horas, entre António Costa e Mário Centeno ao descerem as escadarias do Palácio de São Bento para parecerem grandes amigos?

Que solução para as microempresas existiu nestas 48 horas de disputa de declarações, numa capoeira política entre os Galos António Costa e Mário Centeno? Nestes dois dias, conseguiu o Governo alterar as condições de reforço do apoio aos sócios-gerentes que ia totalmente contra as ambições das microempresas? Nestes dois dias, encontraram solução para os restaurantes que abrirão na próxima segunda-feira? Não.

Que resolve na declaração cínica de "O Primeiro-Ministro reafirma publicamente a sua confiança pessoal e política no Ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno" os problemas que todos evidenciamos? Nada.

Do Ministro Mário Centeno, depois de nestas últimas horas ter vivido o anúncio de pré-despedida, fica também a declaração de ontem na comparação financeira com a Alemanha. Disse que Portugal não tem o orçamento dos alemães e infelizmente as nossas contas públicas são fracas. Reconheceu as limitações das suas políticas nestes anos e assumiu que não temos condições, ao nível contas públicas, para mais apoios.

Em suma, o Ministro das Finanças assumiu a austeridade que há dias negava. Uma esquizofrenia de vontades, do ainda Ministro, mas a mesma certeza de realidades na sua cabeça e de qualquer realista: a Austeridade vem mesmo aí. E tem de vir. Resta saber ser gestor em tempos difíceis e político que lidera um país e não capas de jornais. Portugal precisa de um Governo que pense em como ter soluções a curto prazo, mas estratégia a médio-longo prazo. Com soluções eficazes e reais.

E sobre isso, falemos de investimento público e da possível falta de tato que deambula no Governo de Portugal nesta fase tão difícil.

Por entre os pingos da chuva, o Ministro do Planeamento Nelson de Souza veio defender que, cito, “o investimento público deve estar no coração da recuperação pós-pandemia” e, uma semana depois em sessão plenária de Assembleia da República, o Ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos defendeu o mesmo. Bom, em primeiro lugar, não deixa de ser irónico que membros de um Governo que bateu recordes em 2016 pelo menor investimento público da história Portuguesa, tenham este pensamento numa fase tão crítica para a economia nacional. Há poucos dias, sobre investimento público, Vitor Gaspar, hoje diretor de Assuntos Orçamentais do Fundo Monetário Internacional (FMI), referiu algo parecido, mas muito diferente: “Quando o Grande Confinamento finalmente terminar, uma recuperação económica forte que beneficie todos vai depender de redes de apoio social melhoradas e apoio orçamental de base alargada. Isto inclui investimento público em cuidados de saúde, infraestruturas e alterações climáticas”, mas, a diferença está aqui, nesta pequena frase, “excluindo os países endividados ou com contas públicas débeis”. As tais contas, débeis face a uma Alemanha, que nós temos, segundo o insuspeito Ministro Mário Centeno que o referiu ontem na Assembleia da República.

De facto, a nível estrutural, Portugal precisa de muito investimento público. É inquestionável. Mas na fase pós-pandémica, inclusive para o Fórum para a Competitividade, esta estratégia seria porventura o pior instrumento possível para contrariar a recessão trazida pela Covid-19.

Quando o Governo, por dois ministros diferentes, anuncia que o motor da recuperação futura será o investimento público (que têm esquecido nos anos recentes, sem pandemia), recordar que talvez esta estratégia seja das menos compensatórias para o imediato na vida de qualquer cidadão português devido a todas as suas demoras (períodos e regra de contratação pública, lançamento de concursos, finalização de projetos…). Para além disso, também importante, não tem lógica haver estimulo indireto da procura - muita dela até proibida ou limitada por lei - quando o que é mesmo necessário é apoio direto às famílias e às empresas, com o máximo de urgência.

Percebemos a diferença? É estratégia. É a diferença entre a resposta hoje e a teoria do que poderá haver daqui a muitos meses em função de outros muitos “se’s”.É a política que o Governo diz escolher (mesmo contra teorias económicas e do próprio gabinete do FMI) para dar resposta aos portugueses. Acredito que o caminho deve ser outro. E é fácil explicar porquê, sem necessidade de Stiglitz ou Paul Krugman (que até subscrevem esta mecanismo de retoma do FMI).

Temos de pensar nos portugueses. No dia de hoje e de amanhã, no “já”, no imediato. As empresas queixam-se relativamente à demora dos pagamentos do layoff simplificado e das linhas de crédito (3% das empresas que pediram acesso às linhas de crédito é que receberam efetivamente o dinheiro, segundo o Ministro da Economia na semana passada), sendo que este atraso não é aceitável. Exige-se rapidez máxima numa resposta aos apoios. É por aqui que o Governo português deve começar.

Não é com o investimento público (só agora em 2020! Não custa repetir até à exaustão) que iremos ver melhorar a rapidez que esta resposta que os portugueses precisam nas suas vidas. Esta estratégia servirá em países cuja rapidez por parte da máquina do Estado é enorme, como a Alemanha, a Suíça ou o Canadá. Em Portugal, os prazos totalmente esgotados e ultrapassados são justificados pelo Governo pelo grande volume de trabalho da nossa Segurança Social, na SPGM e nos bancos em relação ao que é dito “normal”. Acreditamos que sim, mas esta sobrecarga não há em todos os países? É só cá? Mas pronto, é uma das justificativas para a demora de resposta e aumento do garrote financeiro ao pescoço de milhões de portugueses e milhares de empresas.

É normal que uma maior velocidade de resposta do nosso Estado seria o melhor caminho para uma melhor receita e consequente recuperação económica, e aí, sim, poderia o Governo português pensar num plano de reindustrialização estruturado para a fase pós-Pandemia. Muito antes do investimento público por mecanismo indutor da economia.

Um plano estratégico que estivesse assente em políticas públicas, políticas essas que fossem indutoras de investimento produtivo que fizesse frente às cadeias de valor, que naturalmente irão encurtar-se de forma geográfica e corporativa, mas que iremos ver regressar à Europa ao nível da produção por claras questões de segurança e autonomia estratégica. Isto é uma oportunidade nacional, Portugal pode “agarrar” aqui o seu espaço. Aí, estrategicamente equilibrados, sustentados e a dar resposta às famílias e às empresas, poderíamos falar em «Credibilidade», não será com o investimento público como prioridade que teremos a melhor resposta para iniciar a retoma económica.

Iremos vivenciar uma crise que nunca vimos. Não sabemos, de todo, o que aí vem e, por isso, é melhor termos todo o cuidado necessário. A estratégia de resposta deverá ser, mais do que nunca, focada nas pessoas de forma direta. Induzir de forma indireta, pelo caminho do investimento público, pode ser uma segunda fase apenas (e tardia, podia ter sido evitada desde 2016).

O foco será na liquidez das microempresas, nas linhas de crédito que têm de funcionar mais eficazmente para as PME’s nacionais, na procura de novos mecanismos de reforço ao setor industrial que atrasem e dificultem o galopar que se espera da taxa de desemprego e, sobretudo, garantir que os portugueses terão comida na mesa para as suas famílias.

Os teatros políticos, esses, de apoios socialistas ao social-democrata Marcelo Rebelo de Sousa ou de demissões travestidas de “reiterado apoio” a Ministros de Estado, não irão colocar pão na mesa a ninguém. Nem resolvem a economia nacional.

A estratégia política e a gestão económico-financeira que se espera do nosso Governo sim, irão ser a resposta que queremos.

Carlos Gouveia Martins

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