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Proposta do Chega “viola grosseiramente a Constituição"

Proposta do Chega “viola grosseiramente a Constituição"

Jornal i 06/05/2020 20:46

Ana Gomes, Francisco Louçã, Marisa Matias, Isabel Moreira, Helena Roseta e Luís Filipe Menezes estão entre os subscritores de yuma carta aberta a condenar proposta de André ventura para a comunidade cigana

Um conjunto de personalidades lançou uma carta aberta a criticar a proposta de André Ventura para a comunidade cigana. O deputado do Chega quer criar um plano especial durante a pandemia, mas tem sido criticado por vários partidos e personalidades da sociedade portuguesa.

A carta aberta defende que a proposta do Chega “viola grosseiramente a Constituição, ao discriminar uma comunidade pelas suas características étnico-raciais e ao propor retirar-lhes direitos, liberdades e garantias de forma desproporcional face aos restantes cidadãos, como um confinamento específico motivado apenas pela sua origem étnica”.

O documento defende ainda que "é dever de todos os partidos com assento parlamentar defenderem o Estado de Direito” e “obviamente não podem permitir discriminação de determinados grupos de cidadãos com base na sua origem”.

Ana Gomes, Francisco Louçã, Marisa Matias, Isabel Moreira, Luís Filipe Menezes, Joana Mortágua, Helena Roseta e Isabel do Carmo estão entre os subscritores do documento. O secretário de Estado Carlos Miguel, a deputada Beatriz Dias e o ator António Capelo também apoiaram esta iniciativa a condenar a proposta do Chega.

 

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