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Dia histórico na Arábia Saudita: pena de chicoteamento é eliminada

Dia histórico na Arábia Saudita: pena de chicoteamento é eliminada

Jornal i 24/04/2020 22:04

Tribunais poderão apenas condenar pessoas a prisão, multa ou uma combinação entre ambos.

Fez-se história na Arábia Saudita, o país tomou a histórica decisão de acabar com a pena de chicoteamento, naquele que é mais um passo dado pelo reinado de Salman bin Abdulaziz no sentido de modernizar o sistema judicial do país.

A notícia é avançada, esta sexta-feira, pela agência noticiosa Reuters, que diz ter tido acesso a um documento do Supremo Tribunal do país, que contempla uma diretiva que ordena o final deste tipo de castigo.

Assim sendo, a partir de agora, em vez de ordenar um chicotamento, os tribunais sauditas poderão, condenar pessoas a prisão, ao pagamento de uma multa ou a uma combinação entre ambos.

"A decisão é uma extensão da reforma dos direitos humanos introduzida sob a direção do Rei Salman e sob a supervisão direta do príncipe da coroa Mohammed Bin Salman", pode ler-se no documento.

Contudo, neste país continua a ser aplicável a pena de morte e, de acordo com a Amnistia Internacional, no ano passado a Arábia Saudita executou 184 pessoas condenadas à pena de morte. A nível global, 2019 foi o quarto ano consecutivo a ver diminuir o número de execuções.

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