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Covid-19. Já foram libertados, pelo menos, 240 reclusos

Covid-19. Já foram libertados, pelo menos, 240 reclusos

Jornal i 11/04/2020 21:30

Em comunicado, o Conselho Superior da Magistratura estima que "até ao fim do dia o número seja superior".

Durante este sábado, já foram libertados, pelo menos, 240 reclusos em todo o país. Segundo um comunicado emitido pelo Conselho Superior da Magistratura, estima-se que "até ao fim do dia o número seja superior".

"Os cinco Tribunais de Execução de Penas (TEP) de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Ponta Delgada estiveram hoje em pleno funcionamento, com o reforço de quadros que se afigurou necessário à aplicação das normas excecionais”, pode ler-se na nota.

Estima-se que sejam libertados entre 1700 a 2000 reclusos nas próximas semanas, depois de a Assembleia da República ter aprovado o diploma que prevê estas medidas excecionais, tomadas devido ao estado de emergência e de forma a evitar a propagação do novo coronavírus nas prisões.

O diploma foi aprovado pela Parlamento com votos a favor do PS, Bloco de Esquerda, PCP, PEV e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. O PAN votou absteve-se e CDS, PSD, Iniciativa Liberal e Chega votaram contra.

 

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