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Parlamento. Esquerda aprova libertação de presos

Parlamento. Esquerda aprova libertação de presos

08/04/2020 20:59

Direita votou contra. Rui Rio contestou perdão de penas. 

A proposta do Governo para a libertação de presos devido à pandemia foi hoje aprovada no Parlamento com os votos a favor da esquerda. PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Chega votaram contra e o PAN absteve-se.

Rui Rio, antes do debate sobre a proposta do Governo, deixou claro que não alinha com os critérios definidos para a libertação de presos. A proposta prevê o perdão de penas para crimes menos graves, a antecipação da liberdade condicional e um regime especial de indultos.

O líder do PSD mostrou-se “frontalmente contra que, por causa do vírus, haja perdão de penas”. O PSD defende que apenas os presos libertados devem ficar em prisão domiciliária e que só devem ser abrangidos os reclusos com mais idade ou com problemas de saúde. “Os idosos com mais de 60 anos e todos aqueles que tenham patologias que agravam a situação do covid-19. Por exemplo, pessoas que são diabéticas ou que tenham problemas cardíacos e pulmonares”, explicou Rui Rio.

O presidente do PSD quis deixar claro que os presos libertados devem ficar em prisão domiciliária e voltar à prisão quando não forem necessárias medidas preventivas. “Não é para o meio da rua”, esclareceu.

Os socialistas não mostraram abertura para ceder às pretensões do PSD e acusaram o líder do PSD de populismo. Nas redes sociais, a líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, alertou Rui Rio de que o discurso do medo é perigoso. “Os reclusos são pessoas que devem ser tratadas com humanidade e o que está em causa é uma questão de saúde pública. Não lhe fuja o pé para o populismo, isso é terreno de outros”, escreveu a líder parlamentar do PS. Em conferência de imprensa, Constança Urbano de Sousa, deputada do PS, rejeitou a proposta dos sociais-democratas com o argumento de que “há muitos reclusos do grupo de risco” que não podem ser libertados porque cometeram crimes graves.

A ministra da Justiça revelou, no Parlamento, que poderão ser libertados entre 1700 e dois mil reclusos e alertou que “a propagação do vírus numa cadeia faz-se como um rastilho”.

Francisca Van Dunem argumentou que os “estudos indicam que um caso de covid-19 nos estabelecimentos prisionais permite, numa semana, uma contaminação de 200 reclusos”.

No debate parlamentar, a ministra defendeu que “a libertação de presos é essencial”, porque “não queremos acrescentar pânico ao pânico”. Portugal tem uma população prisional de 12.729 reclusos, 800 dos quais com mais de 60 anos de idade.

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