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Covid-19. Centeno quer acordo sobre pacote de emergência

Covid-19. Centeno quer acordo sobre pacote de emergência

Jornal i 07/04/2020 18:52

Países do sul, entre os quais Portugal, Espanha e Itália, têm defendido como melhor solução a emissão de dívida conjunta: os eurobonds.

O presidente do Eurogrupo disse esperar que os ministros das Finanças europeus acordem um pacote financeiro de emergência robusto para trabalhadores, empresas e países, e que se comprometam claramente com um plano de recuperação de grande envergadura. “Todos temos a noção de que este não é um momento para manter as políticas do costume. Temos de mostrar aos nossos cidadãos que a Europa os protege”, declarou Mário Centeno, numa mensagem vídeo divulgada antes de uma reunião do Eurogrupo considerada decisiva para a resposta económica europeia à crise provocada pela pandemia de covid-19.

Para Mário Centeno, o objetivo do encontro é acordar uma resposta robusta, que passará por aquele que será “provavelmente o pacote de maior dimensão e mais ambicioso alguma vez preparado pelo Eurogrupo”.
O pacote de emergência, construído a partir de “esforços sem precedentes já levados a cabo pelos governos e autoridades monetárias”, assenta em três elementos, que no seu conjunto poderão representar quase 500 mil milhões de euros.

“Em primeiro lugar, uma rede de segurança para os trabalhadores. A Comissão propôs um programa de 100 mil milhões de euros para financiar regimes de proteção de emprego”, começou por apontar, referindo-se ao programa ‘SURE’ proposto pelo executivo de Ursula von der Layen, de apoios para programas de suspensão de contratos de trabalho (layoff) apoiados pelos Estados. “Em segundo lugar, uma rede de segurança para as empresas. O Banco Europeu de Investimento propôs uma garantia de 200 mil milhões de euros para apoiar as empresas em dificuldades, especialmente as Pequenas e Médias Empresas”, prosseguiu.

Em pouco mais de um mês, esta é a quarta reunião por videoconferência, conduzida desde Lisboa, dos ministros das Finanças europeus, sendo que desta feita é-lhes ‘exigido’ um compromisso, para ser apresentado aos líderes europeus.

No último Conselho Europeu por videoconferência, realizado em 26 de março, os chefes de Estado e de Governo da União Europeia, após uma longa e tensa discussão, mandataram o Eurogrupo para apresentar, no prazo de duas semanas, propostas concretas sobre como enfrentar as consequências socioeconómicas da pandemia, que “tenham em conta a natureza sem precedentes do choque de covid-19”, que afeta as economias de todos os Estados-membros.

Com o Conselho Europeu à espera do desfecho das discussões ao nível de ministros das Finanças para voltar a reunir-se e tomar enfim decisões, o Eurogrupo está então hoje sob especial pressão para chegar a um acordo político, o que significa que Mário Centeno terá de conseguir aproximar as posições entre os países do sul e do norte da Europa, que ficaram extremadas no anterior encontro, o tal das polémicas declarações do ministro holandês.

Os países do sul, entre os quais Portugal, Espanha e Itália, têm defendido como melhor solução a emissão de dívida conjunta (os chamados ‘eurobonds’, ou ‘coronabonds’), que continua a ser rejeitada por países como Alemanha, Holanda, Áustria e Finlândia, que defendem antes soluções que passem por linhas de crédito específicas, ou seja, empréstimos, em condições favoráveis e sem o ‘fantasma’ dos ‘resgates’, através do Mecanismo Europeu de Estabilidade.

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