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Conselho de Ministros reúne-se quarta-feira para discutir condições da prorrogação do estado de emergência

Conselho de Ministros reúne-se quarta-feira para discutir condições da prorrogação do estado de emergência

Jornal i 31/03/2020 21:43

A decisão da renovação do estado de emergência, que segundo a Constituição portuguesa só pode ser declarado por 15 dias, podendo depois ser prorrogado, será tomada nesta quarta-feira pelo Presidente da República, após reunião com António Costa.

O Governo vai reunir-se às 15h desta quarta-feira em Conselho de Ministros extraordinário para analisar as condições da prorrogação do estado de emergência decretado há duas semanas por Marcelo Rebelo de Sousa. A informação consta da agenda para esta quarta-feira do primeiro-ministro.

A decisão da renovação do estado de emergência, que segundo a Constituição portuguesa só pode ser declarado por 15 dias, podendo depois ser prorrogado, será tomada nesta quarta-feira pelo Presidente da República, após reunião com António Costa.

A acontecer, o decreto que determina a renovação do estado de emergência seguirá depois, e já com o parecer do Governo, para discussão parlamentar, como havia acontecido já há duas semanas, quando pela primeira vez no pós-25 de Abril Marcelo Rebelo de Sousa declarou estado de emergência devido à pandemia do novo coronavírus. 

A discussão na Assembleia da República far-se-á na quinta-feira de manhã, para que ao final da tarde o Presidente da República possa decretar o prolongamento do estado de emergência por mais duas semanas: ou seja, até ao dia 17 de abril.

Por repetidas vezes o primeiro-ministro tem vindo a dar a entender que antes que se atinja o pico de infeção em Portugal o mais provável é que o estado de emergência venha a ser sucessivamente renovado, de forma ao Estado melhor poder fazer face à pandemia que se espalhou já por todos os continentes.

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