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Prostituição. 30 euros e o encontro fica logo agendado

Prostituição. 30 euros e o encontro fica logo agendado

João Amaral Santos 29/03/2020 16:39

A covid-19 não travou a prática da prostituição em Portugal e no mundo. O medo é suplantado pela necessidade e há casas clandestinas em Lisboa que continuam abertas ao público.

As ruas de Itália já se haviam silenciado, sob o peso da lei e da morte, mas dezenas de prostitutas, ignorando a quarentena, continuavam a aguardar estóica e pacientemente junto à berma da estrada. Corpos de mulheres a pontuar uma paisagem arborizada – como há muito a cidade de Parma se habituou a ver. As prostitutas da Via Emília não deixaram de trabalhar devido à pandemia da covid-19. Sentem o medo, como todos os outros, mas têm a consciência de que ninguém vai à luta de barriga vazia. O exemplo que chega da malograda Itália repete-se por toda a Europa. Por todo o mundo. E Portugal também não é exceção. 

Naquela quinta-feira, dia 12 de março, as autoridades italianas anunciavam a morte de 1016 pessoas, vítimas da doença. Enquanto as imagens dos caixões enfileirados ainda espantavam o mundo, os carabinieri anunciavam também ter multado várias prostitutas em Parma, por incumprimento das medidas restritivas decretadas pelo Governo. As mulheres da Via Emília tinham saído às ruas, como sempre o faziam ao anoitecer, e até garantiram ter tido clientes a recorrer aos seus serviços.

Controlar a prática da prostituição no atual contexto, contribuindo para travar a propagação do novo coronavírus, é um desafio que se coloca às autoridades. E, para já, apenas uma certeza nos casos em que a atividade está licenciada. Foi assim que aconteceu no Red Light District, o infame bairro de Amesterdão, na Holanda, que foi vendo os seus bares e casas de prostituição sendo encerrados à medida que o vírus se ia propagando – e matando – na cidade e no país. 

Mas quando a prostituição se esquiva ao olhar das autoridades, sob o manto da clandestinidade, em ruas discretas ou apartamentos particulares, a questão muda de figura. Como atividade marginal, a prostituição torna-se um problema de saúde pública no contexto atual: para quem dela faz vida; para quem a ela recorre; e para toda a comunidade. 

Em Portugal, há jornais que em pleno estado de emergência continuam a publicar diariamente nas suas páginas dezenas de anúncios que promovem a prostituição. Tanto na versão em papel, como no on-line. Negócios que decorrem entre quatro paredes, nas residências de quem oferece sexo a troco de dinheiro ou, em alternativa, nas casas dos próprios clientes. Em ambos os casos, os serviços estão disponíveis.

À primeira tentativa do i, o telefone toca apenas duas vezes. Do outro lado, uma voz portuguesa responde: “Olá, estás bom?”. Tal como se cumprimentam os velhos conhecidos. De forma apressada e ansiosa, acerta-se um encontro – com morada e preço incluídos. O acordo fica fechado por 30 euros. “Sim, sim”, é a resposta a toda as perguntas. Sem qualquer objeção. Ou aparente receio. O mundo continua a girar.

À segunda, o processo repete-se. O anúncio indica a nacionalidade: Cabo Verde. E ao telefone a mesma disponibilidade. A mesma pressa. A ansiedade de quem precisa disto para sobreviver. O mesmo preço; a mesma rua. E até a mesma ausência de contraditório. “Sim, sim”, responde afirmativamente, tal e qual, sempre a dobrar, como se assim não restassem dúvidas, nem a oportunidade fugisse por entre os dedos. A descrição física, dita mecanicamente, uma cópia ipsis verbis da descrição publicada no jornal, encerrou o telefonema. “Até já!”.

À terceira tentativa, tudo se volta a passar da mesma maneira. Um travesti, de nacionalidade brasileira, está disponível para um encontro no seu apartamento situado num popular bairro da capital. A covid-19 nunca é referida, nem por quem liga, nem por quem atende. É como se a vida seguisse como dantes, sem que o novo coronavírus tenha forças para cerrar as portas aos desconhecidos, em casas também elas desconhecidas. Frequentadas, talvez, continuadamente, ainda hoje, com o risco escondido por debaixo dos lençóis. 

Os encontros não se realizaram, naturalmente. Foram cancelados pouco depois.  Sente-se o peso de quem perdeu uma verba dada como garantida.   

O fenómeno preocupa. As ruas onde as prostituas de Lisboa normalmente se concentram estão devidamente identificadas pelas autoridades, permitindo às patrulhas policiais atuarem como lhes compete, desmobilizando quem por lá se encontra. A prostituição que decorre em casas já é outro desafio. “Estamos atentos, mas temos consciência que é algo difícil de controlar”, diz ao i Nuno Carocha, intendente da PSP. O polícia admite que “esta é uma atividade referenciada, mas que não está licenciada e, portanto, funciona de forma marginal”. 

O que há, então, a fazer? Nuno Carocha sublinha que a PSP continua “a apostar na sensibilização e na informação” e recorda que o decreto governamental que definiu o estado de emergência “não teve a intenção de instaurar um estado policial ou de criar algo como um campo de concentração em Portugal”. A legislação em vigor “deposita nas mãos dos cidadãos a responsabilidade da opção de se fazerem as escolhas mais seguras, para si e para os outros”, acrescenta. 

Nuno Carocha afirma que, neste momento, “já ninguém tem dúvidas da gravidade da situação que vivemos”, mas também admite que “não é obviamente possível colocar um polícia atrás de cada cidadão”. “O cidadão tem uma enorme responsabilidade, que deve gerir de forma muito consciente”, diz, deixando, porém, um sério alerta para todos os incumpridores: “É preciso perceber que a alternativa a estas medidas, caso não sejam suficientes para controlar a propagação da pandemia, é, numa eventual renovação do estado de emergência, a adoção de outra medidas ainda mais restritivas da liberdade individual. Esperamos que tal não aconteça”.

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