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Covid-19. Portugal pede (mais) medidas a Bruxelas em defesa da pesca e dos pescadores

Covid-19. Portugal pede (mais) medidas a Bruxelas em defesa da pesca e dos pescadores

Jornal i 25/03/2020 19:31

Ricardo Serrão Santos defende "a interrupção da atividade piscatória" durante a pandemia de covid-19 e pede à Comissão Europeia para “ir mais longe” na proteção do setor.

O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, participou esta quarta-feira no Conselho Europeu de Agricultura e Pescas, que se realizou por videoconferência, devido à pandemia de covid-19. Em nota do ministério, Ricardo Serrão Santos congratulou-se “com a rápida resposta da Comissão Europeia, nomeadamente com a proposta de alteração do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)”.

No entanto, o ministro considerou que as propostas da Comissão Europeia devem “ir mais longe” e ser “reforçadas para responderem cabalmente aos problemas que os pescadores portugueses enfrentam, tendo em conta especialmente a pequena pesca costeira e as especificidades das regiões ultraperiféricas”.

Portugal propôs a adoção de novas medidas, bem como a aprovação de alterações adicionais ao FEAMP, como a possibilidade de financiar um Fundo de Garantia Salarial, com base no salário mínimo nacional, até 5% do FEAMP disponível de cada país, com vista a garantir aos pescadores algum rendimento.

Ricardo Serrão Santos pediu “uma Linha de Crédito a nível nacional, para garantir a disponibilidade de tesouraria das empresas de pesca, processamento de pescado e de aquicultura, a fim de evitar o desemprego em massa neste setor”. O ministro também solicitou “a paragem temporária da atividade piscatória, um aumento do montante das despesas elegíveis para 5% nos planos de produção e comercialização para reforçar o papel das organizações de produtores no mercado, e a revisão do FEAMP para permitir uma compensação temporária pela perda de mercado na aquicultura”.

O ministro do Mar afirmou que “todos nós estamos a enfrentar um tsunami e não resistiremos se a orientação for apenas para nadarmos mais devagar”. “O setor da pequena pesca português e europeu só sobreviverá a esta tremenda vaga se permitirmos a paragem temporária da atividade das frotas pesqueiras e isso precisa de ser apoiado financeiramente e viabilizado por meio de alterações no FEAMP”, concluiu.

 

 

 

 

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