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António Luís Marinho 20/03/2020
António Luís Marinho
cronista

opiniao@newsplex.pt

Liberdade e/ou segurança

O inimigo é agora um vírus que pode atacar qualquer pessoa e tem uma capacidade de expansão exponencial.  Trata-se de uma crise global cuja dimensão está longe de se poder avaliar.

“Não esperar senão duas coisas do Estado: Liberdade e Segurança, e ter bem claro que não se poderia pedir mais uma terceira coisa, sob o risco de perder as outras duas”
Frédéric Bastiat

Vivemos desde a passada quarta-feira num estado de emergência, algo que não acontecia há 45 anos.

A pandemia do novo coronavírus veio colocar de novo o velho dilema político-filosófico: liberdade ou segurança. Qual deve prevalecer?

O debate tem séculos, mas regressou à atualidade com o terrorismo internacional. 
Os dois valores são indissociáveis. Liberdade sem segurança dificilmente existe, e a segurança perde o seu valor sem liberdade.

John Locke, um dos precursores do liberalismo político, ao contrariar as teses de Hobbes, segundo as quais a segurança só era possível com o sacrifício da liberdade, com a entrega do poder absoluto a um soberano, defendeu um balanço entre os dois valores, um contrato entre os cidadãos pelo qual, livremente, entregavam a uma entidade por eles escolhida – um Governo – o poder de assegurar a justiça.

Trata-se, portanto, de uma cedência, livremente aceite, de uma pequena parcela das liberdades individuais – a execução da justiça – em prol do bem comum.

É esta, ainda, uma das características essenciais das democracias liberais do nosso tempo.
Com a escalada do terrorismo internacional, cujo principal marco é o 11 de Setembro de 2001, a questão liberdade/segurança regressou ao debate político.

A legislação antiterrorista adotada em países como os EUA (USA Patriotic Act) ou a Grã-Bretanha (Prevention of Terrorism Bill) colocou a segurança à frente da liberdade, limitando esta e criando uma tendência nas sociedades liberais de crescente cedência neste capítulo.

A pandemia do coronavírus voltou a colocar a questão.

O inimigo é agora um vírus que pode atacar qualquer pessoa e tem uma capacidade de expansão exponencial. Trata-se de uma crise global cuja dimensão está longe de se poder avaliar.

Neste sentido, a exemplo de outros países, foi agora em Portugal decretado o estado de emergência, que limita algumas liberdades constitucionalmente consagradas em nome da segurança da sociedade. A situação foi mesmo comparada à de uma guerra.

Assim, em nome da segurança da sociedade, e livremente aceite por esta, algumas liberdades foram suspensas. 
Num outro tempo e com outras ameaças, Benjamin Franklin afirmou que “qualquer sociedade que renuncie a um pouco da sua liberdade para ter um pouco mais de segurança não merece nem uma, nem outra, e acabará por perder ambas”.
No nosso tempo, face a esta ameaça concreta, ceder hoje é certamente ganhar amanhã.
 

Jornalista

 

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