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Carlos Zorrinho 19/03/2020
Carlos Zorrinho
opiniao

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Europa e África – uma parceria entre iguais

A parceria Europa-África pode e deve ser parte duma solução viável para mitigar os danos do vírus na economia mundial.

Esta crónica não é sobre o coronavírus, mas constitui um contributo sobre a forma como poderemos renascer depois de conseguirmos dominá-lo. A pandemia tem um impacto sistémico na saúde, na economia e na sociedade e exige respostas coordenadas, reinventando modelos e ousando novas soluções. A parceria Europa-África pode e deve ser parte duma solução viável para mitigar os danos do vírus na economia mundial.

As relações de cooperação entre a União Europeia (UE) e África não são de agora. Os acordos de Lomé e de Cotonou que definiram o quadro geral de cooperação entre a União e os países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), desde 1975 até hoje, são apenas os marcos fundamentais de uma relação que se desdobra em múltiplos outros acordos e parcerias de caráter regional e setorial. A UE é, historicamente, o maior parceiro comercial e de cooperação com a África independente e pós-colonial.

Num momento em que as relações privilegiadas com o continente africano, pela sua riqueza, pela sua juventude e pelo seu potencial, são disputadas por todas as potências globais, foi muito importante a apresentação, no dia 9 de março, da comunicação da Comissão Europeia intitulada “Para uma estratégia abrangente com África”, que se engloba na ambição geopolítica definida no programa, aprovado pelo Parlamento Europeu, de tornar a Europa um continente promotor e inspirador duma globalização sustentável e justa, num quadro multilateral e regulado pelas Nações Unidas.

Esta comunicação complementa as negociações em curso sobre o acordo pós-Cotonou, cujos trabalhos para definir uma parceria ACP-UE depois de 2020 estão muito adiantados e devem estar finalizados ainda este ano. A comunicação estrutura-se em torno de cinco prioridades: a transição verde e o acesso à energia; a transformação digital; o crescimento sustentável e a criação de emprego; a promoção da paz, da segurança e da boa governação; e a cooperação no domínio da mobilidade e das migrações.

As cinco prioridades referidas expressam as prioridades bilaterais e refletem os domínios-chave e relativamente consensuais em que é preciso atuar com determinação para ser possível atingir os objetivos do milénio para o desenvolvimento sustentável. Esse consenso nas prioridades e até nos objetivos a atingir não dispensa uma forte reflexão sobre os modelos de concretização. É fundamental aprender com o que correu bem e com o que teve menos êxito nas experiências já vividas.

A cooperação para o desenvolvimento continua a ser necessária, mas deve focar-se sobretudo na capacitação da sociedade civil, em particular nos jovens e nas mulheres, e no fortalecimento das instituições, para garantir uma governação dos recursos que torne a ideia de concretizar uma parceria entre iguais muito mais do que uma proclamação retórica.

Na Assembleia Parlamentar Paritária UE-África Austral recentemente realizada em Maseru, no Lesoto, a declaração conjunta aprovada por consenso apelou a que os Parlamentos e as Assembleias Parlamentares Paritárias tenham mecanismos de monitorização da implementação das resoluções que aprovam e também da concretização dos acordos e parcerias, contribuindo para um envolvimento dos cidadãos em processos transparentes, reforçando a credibilidade e a profundidade transformadora das políticas. É um sinal dos novos tempos a que devemos estar atentos.

 

Eurodeputado

 

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