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Oliveira Costa morreu aos 84 anos, vítima de doença prolongada

Oliveira Costa morreu aos 84 anos, vítima de doença prolongada

Sónia Peres Pinto 10/03/2020 15:10

Os seus últimos anos ficaram marcados por acusações por crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, aquisição ilícita de ações e fraude fiscal à frente do BPN.

José Oliveira Costa, ex-presidente do BPN, morreu ontem aos 84 anos, vítima de doença prolongada. Os seus últimos anos ficaram marcados pelos problemas de saúde e por acusações por crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, aquisição ilícita de ações e fraude fiscal durante a sua passagem pela instituição financeira, tendo sido condenado a 14 anos de prisão, em 2017. No ano seguinte viu agravada a pena em mais um ano de cadeia por abuso de confiança, depois de o tribunal se ter esquecido de fixar esta pena.

Oliveira Costa acabou por abandonar a liderança do BPN em fevereiro de 2008, e nem a passagem de Miguel Cadilhe e o financiamento de 200 milhões de euros junto da Caixa Geral de Depósitos, para enfrentar as dificuldades de liquidez, conseguiram salvar a instituição financeira. Em novembro desse desse ano, pela voz de Teixeira dos Santos, então ministro das Finanças do Governo liderado por José Sócrates, o BPN é nacionalizado após a descoberta de um buraco de 700 milhões de euros, que durante anos foi ocultado do supervisor através do Banco Insular de Cabo Verde.

É também nesse mês que o ex-homem forte do BPN é constituído arguido e detido por suspeitas de burla, branqueamento de capitais e fraude fiscal.

Carreira política Nascido na freguesia da Esgueira, Aveiro, Oliveira Costa começou a trabalhar aos 15 anos como empregado de escritório na Bóia & Irmão, tendo continuado a estudar e licenciando-se em Economia pela Universidade do Porto. Mas foi nos anos de 1980 e 90 que iniciou a sua carreira na política e nos negócios.

Após uma passagem pela Companhia Portuguesa de Celulose entrou para os quadros do Banco de Portugal, dos quais fez parte até 1991.

Militante do PSD, foi apoiante de Cavaco Silva no congresso da Figueira da Foz, em 1985, em que este se tornou líder dos sociais-democratas. Foi presidente da distrital de Aveiro do partido, dirigindo-a a partir de Lisboa, onde vivia, e em 1987 eleito deputado pelo PSD.

Convidado por Cavaco Silva para secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, cuja pasta estava nas mãos de Miguel Cadilhe, Oliveira Costa foi responsável por levar a cabo a reforma fiscal que deu origem aos impostos IRS e IRC. No entanto, como secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, foi acusado de favorecimento de empresas, nomeadamente de um perdão de juros e multas por dívida fiscal à Cerâmica Campos, de cerca de 500 mil contos (2,5 milhões de euros).

Depois de sair do Governo, em 1991, foi um dos vice-presidentes do Banco Europeu de Investimentos (BEI), com sede no Luxemburgo, em representação de Portugal, e em 1994 volta ao país e assume a presidência do Finibanco.

Em 1998 passa a liderar o Banco Português de Negócios (BPN), pondo em prática uma estratégia de crescimento agressiva. É criada a Sociedade Lusa de Negócios (SLN), destinada a agregar os investimentos não financeiros do grupo.

Segundo o Tribunal de Contas, o processo de nacionalização e reprivatização do BPN já custou ao Estado 4900 milhões de euros, entre 2011 e 2018.

O julgamento do processo BPN, em que José Oliveira Costa era o principal arguido, começou em dezembro de 2010 e prolongou-se durante anos, com o ex-banqueiro a pedir escusa de sessões por razões de saúde.

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