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Autoridade Tributária confirma buscas devido a crimes relacionados com negócios de futebol profissional

Autoridade Tributária confirma buscas devido a crimes relacionados com negócios de futebol profissional

Ana Nabais Jornal i 04/03/2020 11:44

Em causa estarão suspeitas de crimes fiscais relacionados com contratos celebrados com jogadores, bem como o pagamento de comissões a agentes desportivos.

 

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) confirmou, esta quarta-feira, que está a levar a cabo a Operação Fora de Jogo, devido a crimes relacionados com negócios de futebol profissional.

“No âmbito da investigação de diversos processos-crime  instaurados por suspeitas da prática de atos passíveis de configurar ilícitos criminais de Fraude e Fraude Qualificada a Inspeção Tributária e Aduaneira da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE), na qualidade de Órgão de Polícia Criminal, colocou no dia de hoje, em curso a ‘Operação Fora De Jogo’ que se consubstancia no cumprimento de 76 Mandados de Busca, sendo 40 Mandados de Busca Domiciliária e 5 Mandados de Busca a Escritório de Advogados levados a cabo por cerca de 102 Inspetores Tributários e Aduaneiros, com o apoio operacional de 182 militares da Unidade de Ação Fiscal da GNR”, refere um comunicado da AT, acrescentando ainda que as “investigações nos indicados processos-crime são da responsabilidade e têm a direção do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)”.

Segundo a AT, “os factos sob investigação e que motivaram a instauração dos processos em causa, tiveram origem em diversos procedimentos de inspeção levados a cabo desde o ano 2015 pela Autoridade Tributária e Aduaneira, e por esta impulsionados, com base na informação disponível internamente, no âmbito de negócios relacionados com o universo do futebol profissional. Os mesmos negócios terão visado ocultar ou obstaculizar a identificação dos reais beneficiários finais dos rendimentos subtraindo-os, por estas vias, ao cumprimento das obrigações declarativas e subsequente tributação devida em Portugal”.

Embora o Fisco não confirme as entidades visadas, a SIC detalhou que as operações estão a decorrer na SAD do Fc Porto, Benfica e Sporting. Estão ainda previstas buscas os escritórios da Gestifute, do empresário Jorge Mendes, e nas sociedades de advogados envolvidas na defesa dos jogadores. 

A AT fará mais tarde um balanço da operação.

 

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