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BE quer Gonçalo Reis e Nuno Artur Silva no Parlamento

BE quer Gonçalo Reis e Nuno Artur Silva no Parlamento

Daniela Soares Ferreira 03/03/2020 21:05

Venda da antiga estação emissora da RTP,  alienação da Produções Fictícias e os contratos realizados com a estação são alguns dos temas que vão ser analisados.

O Bloco de Esquerda apresentou esta terça-feira dois requerimentos para audições, com caráter de urgência, do presidente do Conselho de Administração da RTP, Gonçalo Reis e do secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Média, Nuno Artur Silva, ex-administrador da estação pública. No requerimento, o partido explica que “segundo o relatório de contas de 2016 da Rádio e Televisão de Portugal, o presidente da administração da empresa, Gonçalo Reis, vendeu o terreno da antiga estação emissora da RTP, em Miramar (Vila Nova de Gaia), alegadamente por 600 mil euros, numa rubrica de vendas de património que inclui outro prédio em Ponta Delgada, numa soma total de 621,8 mil euros”, uma notícia que foi avançada pelo SOL na edição passada. 

A RTP veio entretanto, em comunicado, justificar a alienação do terreno, avançando que foi vendido por 1,75 milhões. Ainda assim, está agora à venda por 12,3 milhões, ou seja, 13 vezes acima do preço que foi vendido. No entanto, a administração do canal não explica no comunicado por que razão não acautelou no contrato de compra e venda eventuais mais-valias no terreno, uma prática habitual quando são previsíveis outros fins que não o inicial. No anúncio, o terreno é apresentado como “um dos melhores terrenos do Porto – Vila Nova de Gaia – Miramar. Ideal para a construção de uma unidade hoteleira, resort de luxo ou condomínio de luxo”.

Em relação a Nuno Artur Silva, o Bloco quer saber mais sobre a venda da Produções Fictícias bem como a ligação com a RTP. A nota refere, tal como avançou o SOL, que “a empresa detém contratos de fornecimento de conteúdos com a RTP, contratos que superam os 400 mil euros, estando alegadamente em discussão um novo contrato que pode elevar esse valor acima de um milhão de euros”, motivo pelo qual o partido pede uma justificação “com caráter de urgência”.

Recorde-se que este era um dos assuntos que a Comissão de Trabalhadores (CT) da RTP quis ver esclarecido na reunião com o Conselho de Administração (CA) da estação pública, realizada na passada segunda-feira. 

Em comunicado divulgado esta terça-feira, os trabalhadores referem que “o administrador Hugo Figueiredo, responsável pelo pelouro de conteúdos, leu à CT um texto para explicar os contratos” entre a Produções Fictícias e a RTP. “A saber: A RTP exibiu, em 2019, um documentário das Produções Fictícias, aquisição efetuada um ano após Nuno Artur Silva ter saído da RTP; Em abril e maio de 2019, as PF recorreram à consulta de conteúdos aberta pela RTP e a que concorrem dezenas de produtoras; No âmbito da seleção da consulta de conteúdos – setembro de 2019 – as PF ganharam uma série para a RTP2 a ser exibida em 2021, e uma parte da série para a RTP1 que seria posteriormente apresentada ao ICA (Instituto do Cinema e Audiovisual). As PF acabaram por retirar este projeto”.

A nota dos trabalhadores da estação pública sublinha ainda que “o administrador sublinhou que todas estas decisões foram anteriores à nomeação de Nuno Artur Silva para o cargo de secretário de Estado” e ainda que “o CA afirma não ter conhecimento de quaisquer projetos das PF para o corrente anos”, bem como “afirma que os 13 episódios da série a emitir em 2021 estão de acordo com os valores de mercado”. Algumas destas justificações já tinham sido dadas ao i.

No que diz respeito a Maria Flor Pedroso, dizem os trabalhadores que o CA continua a afirmar que é “uma jornalista exemplar, qualificada e usufrui de um vencimento adequado”.

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