22/10/20
 
 
Eutanásia. Pedro Rodrigues já tem projeto de referendo

Eutanásia. Pedro Rodrigues já tem projeto de referendo

Pedro Rodrigues envipou aos seus colegas de bancada uma proposta para um projeto de resolução de consulta popular sobre a despenalização da eutanásia. A direção não comenta.

O deputado do PSD Pedro Rodrigues já entregou a todos os seus colegas de bancada, incluindo o partido, Rui Rio, uma proposta de projeto de resolução para um referendo à despenalização da eutanásia. No texto já se coloca a pergunta a referendar: «Concorda com a despenalização da prática da eutanásia?»

Na semana passada, recorde-se-se, o parlamentar ficou isolado a defender que o PSD deveria ter um projeto de resolução para uma consulta popular. Inicialmente, apurou o SOL, o deputado Pedro Rodrigues chegou a fazer contactos (conversas e chamadas por telemóvel) para colegas de bancada com um objetivo: submeter ao grupo parlamentar uma proposta de referendo com assinaturas de mais deputados. Contudo, percebendo a reação da direção da bancada e do partido, vários parlamentares demarcaram-se. O deputado acabou por ficar (quase) sozinho quando Adão Silva, primeiro vice da direção do grupo parlamentar, declarou a que a iniciativa era feita «à revelia». Mais: nem era oportuna.

Apesar de não ter o respaldo da direção de Rio, Pedro Rodrigues insistiu e defende que «no passado dia 20, a discussão parlamentar sobre o tema da eutanásia não representou a vontade de todos os portugueses. A discussão que se desenvolveu no passado dia 20, consubstanciou-se numa discussão sobre a melhor forma de legislar a vontade de alguns». No texto, o parlamentar lembra também que a «Assembleia da República conhece que existe, hoje, uma maioria parlamentar favorável à despenalização da eutanásia. Mas a questão que se impõe é a de saber se essa maioria parlamentar se encontra em sintonia com a maioria do Povo Português». O alcance desta pergunta resulta do facto de boa parte das forças políticas não ter colocado a eutánasia, e a sua despenalização, nos programas eleitorais. Incluindo o PSD.

Para Pedro Rodrigues, «um Estado de Direito Democrático que adota a Democracia representativa como forma central de participação pública não pode, sob pena de se negar a si mesmo, menosprezar que a fonte de toda a legitimidade política reside permanentemente na soberania do seu Povo»

O SOL contactou o gabinete de imprensa do PSD – que passou a centralizar as posições públicas do partido e da bancada – e a resposta foi a de que « «neste momento» não há nenhum comentário a fazer.

 

Despenalização ‘não abala’ referendo

A aprovação na generalidade da despenalização da eutanásia «em nada abalou» a iniciativa popular de referendo levada a cabo pela Federação Portuguesa pela Vida. Quem o garante é a presidente, Isilda Pegado, que, em declarações ao SOL, explica que a federação conta que no final do dia 4 de março «seja possível dar um número das assinaturas que têm recolhido por todo o país». São precisas 60 mil.

Só depois desta primeira contagem e validação das assinaturas é que a federação vai pronunciar-se sobre quando será entregue no Parlamento a proposta de referendo. Apesar de não referir números, a ex-deputada do PSD garante que «continua a existir uma grande adesão popular à iniciativa do referendo». 

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