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Brexit poderá obrigar Reino Unido a devolver mármores do Partenon

Brexit poderá obrigar Reino Unido a devolver mármores do Partenon

Cláudia Sobral 20/02/2020 21:12

Última versão do acordo inclui cláusula para “restituição de objetos culturais ilegalmente retirados aos países de origem”.

Em Portugal, a discussão desapareceu da esfera política mais rapidamente do que ao passo em que se instalou. Mas foram suficientes os dias entre a apresentação da proposta da deputada Joacine Katar Moreira, ainda pelo Livre, para a inventariação das obras e do património trazidos das ex-colónias que atualmente integram os espólios dos museus e institutos nacionais, com vista a esse mesmo património poder vir a ser reclamado pelos países de origem.

A proposta recuperava o ponto do programa do Livre para “descolonizar a Cultura, contextualizando a História de Portugal nos museus, exposições, performances e materiais didáticos para que seja estimulada a visão crítica sobre o seu passado esclavagista, colonial e de violências perpetradas sobre outros povos e culturas e reconhecido o seu legado e influência na sociedade atual”. Um tema ausente dos programas da maior parte dos partidos (exceção para o Livre e o PAN), apesar de pela Europa (e as ex-colónias, mas não só) não ser uma discussão de hoje esta. 

Depois de por iniciativa do próprio Presidente francês, Emmanuel Macron, ter sido elaborado um relatório que tinha em vista o retorno e a restituição de objetos culturais ilegalmente retirados aos seus países de origem, casos como as antigas exigências tanto do Egito, para a devolução de peças como o Busto de Nefertiti (no Neues Museum de Berlim) ou a Pedra de Roseta (no Museu Britânico), como da Grécia, para a restituição dos mármores do Partenon (atualmente também na posse do Museu Britânico, em Londres), pelos quais aguarda aliás um espaço deixado vazio no novo Museu da Acrópole, em Atenas.

Uma disputa de longa data que pode ter agora resolução à vista. Segundo noticiou a Reuters, o mais recente rascunho da posição dos 27 Estados-membros para o Brexit, a que a agência teve acesso, inclui, entre as exigências do lado da União Europeia, uma cláusula sobre “o retorno e a restituição de objetos culturais ilegalmente retirados aos seus países de origem”. A exigência, que não faz referências a obras ou objetos em específico, foi, segundo uma fonte diplomática europeia ouvida pela Reuters, introduzida no documento por iniciativa da Grécia – e está a ser interpretada como referência aos mármores de Elgin. 

Apesar de negar a hipótese de se tratar de uma referência direta aos mármores historicamente disputados, o porta-voz do governo grego admitiu aproveitar essa cláusula para conseguir levar de volta para Atenas as esculturas levadas para o Reino Unido pelo embaixador da corte britânica em Istambul, Lord Elgin, no século XIX e que  o Museu Britânico se tem recusado a devolver.

 “O pedido da Grécia para o retorno dos mármores do Partenon mantém-se firme e não está ligado ao acordo do Brexit”, afirmou Stelios Petsas, citado pela Reuters. “Vamos continuar a exigir a sua devolução, e se pudermos usar esta ferramenta [das negociações com Londres], vamos estudar essa possibilidade a seu tempo”. Cláudia Sobral

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