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Função pública. Sem conclusões sobre aumentos, reuniões retomam quarta-feira

Função pública. Sem conclusões sobre aumentos, reuniões retomam quarta-feira

Daniela Soares Ferreira 17/02/2020 19:49

Governo e sindicatos ainda não chegaram a nenhuma conclusão em relação aos aumentos salariais. Governo está disponível para acordo faseado.

Os sindicatos da função pública estiveram novamente reunidos esta segunda-feira com o Governo com o principal objetivo de chegar a um acordo sobre os aumentos salariais, tal como já tinha acontecido na passada segunda-feira. Mas ainda não foi desta que houve acordo: os sindicatos não estão satisfeitos com as propostas do Governo, apresentaram outras e, nesse sentido, foi marcada outra reunião para quarta-feira.

No entanto, o Governo não fecha portas e garante estar “disponível para chegar a um acordo de implementação faseada”, prometendo “debruçar-se” sobre as contrapropostas apresentadas pelas estruturas sindicais. “O Governo irá analisar todas as contrapropostas apresentadas pelos sindicatos, embora, numa primeira análise, seja possível afirmar que são mais exigentes do ponto de vista orçamental do que as inicialmente apresentadas”, avança o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, em comunicado.

A Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap), confessa que “dificilmente” se chegará a um acordo. “Houve [nesta reunião] uma proposta apresentada pela Fesap com um conjunto de cinco questões importantes, que é a contagem do tempo de serviço para todos os trabalhadores, a contagem dos pontos que foram retirados, as férias que foram retiradas durante a troika, o aumento do subsídio de refeição e a abertura para a negociação plurianual dos salários”, disse José Abraão, secretário-geral da Fesap. Destes pontos, o Governo aceitou discutir férias, aumentos extra e ainda subsídios de refeição para esta classe de trabalhadores.

Face a esta posição do Governo, José Abraão foi perentório: “Pelas exclusões que efetivamente foram feitas, dificilmente podemos falar em acordo”, referiu.

Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum, remeteu todas as respostas para o final da próxima reunião, garantindo que “a bola está do lado do Governo”. A responsável garantiu que ainda está em cima da mesa a proposta de um aumento mínimo de 90 euros por mês para todos os funcionários públicos e o aumento do subsídio de refeição para 6,50 euros. Tal como José Abraão, também Ana Avoila confessa não estar muito confiante com a próxima reunião agendada com o Governo.

Já o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) apresentou ao secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, uma contraproposta ao aumento de sete euros proposto a semana passada pelo Estado.

Entre outras propostas, o documento de sete páginas assinado por Helena Rodrigues, presidente do sindicato, define que os funcionários públicos precisam de uma atualização do valor do subsídio de refeição para 10 euros e de uma atualização das remunerações e da tabela remuneratória única (TRU) em 2%. “Neste momento, com 0,3% de atualização, a maioria dos trabalhadores vai receber menos remuneração”, garantiu a responsável depois do encontro com o secretário de Estado. Helena Rodrigues considera ainda que “a carga fiscal é que está a enviesar todo este processo”.

Recorde-se que, na passada segunda-feira, o Governo apresentou uma proposta que visa atualizar a base remuneratória, bem como todos os valores existentes até ao nível 5 da tabela remuneratória única (TRU), inclusive, em sete euros. Os restantes níveis remuneratórios continuarão com uma atualização de 0,3%. Os aumentos serão retroativos a 1 de janeiro deste ano, mas os acerto deverão ser feitos em março.

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