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PS quer retificar lei que pune maus tratos a animais

PS quer retificar lei que pune maus tratos a animais

Dreamstime Jornal i 16/02/2020 16:52

Os socialistas querem agora duplicar o tempo de pena para quem abandonar os animais 

O Partido Socialista apresentou um projeto para retificar a lei que pune os maus tratos a animais. De acordo com a lei em vigor, quem for condenado por este crime, é privado de ter animais durante cinco anos, mas os socialistas querem que o tempo seja duplicado para os dez anos.

Para quem abandona os animais, colocando a sua vida em risco, o PS vai mais longe. Até agora, todos os casos são punidos com até um ano de prisão ou uma multa até 60 dias. A proposta socialista é que a pena aumente para o dobro. 

"A prática de mais de cinco anos das forças de segurança, magistrados judiciais e do Ministério Público, associações zoófilas e cidadãos empenhados no cumprimento da lei e na erradicação de maus tratos veio confirmar muitos dos receios expressos aquando da aprovação dos dois referidos diplomas, revelando a necessidade de afinar os conceitos e alargar a previsão de forma inequívoca e expressa nalguns casos centrais para a aplicação do regime", lê-se no documento. 

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