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5G. Anacom defende partilha de rede entre operadoras

5G. Anacom defende partilha de rede entre operadoras

Sónia Peres Pinto 16/02/2020 13:50

Para Cadete de Matos se esse cenário não avançar “empresas vão ter de triplicar os investimentos”. Regulador acredita que nova tecnologia vai baixar preços das comunicações.

A introdução do 5G em Portugal e a presença de mais um operador no mercado vai contribuir para baixar os preços das telecomunicações para o consumidor final porque a competitividade vai aumentar. A garantia foi dada pelo presidente da Anacom em entrevista à Antena 1/Jornal de Negócios. 

Em relação ao investimento que as operadoras terão de fazer, João Cadete de Matos admite que “são avultados”, mas segure uma mudança de estratégia por parte das operadoras e que passa pela partilha das redes. “Se os investimentos foram partilhados, o retorno é muito mais rápido e, com isso, os operadores ganham com essa partilha e os consumidores também”. Caso contrário, segundo o responsável, “as empresas vão ter de triplicar os investimentos”.

Recorde -se que, no início de fevereiro, a NOS e a Vodafone anunciaram a intenção de fechar um acordo para a partilha da infraestrutura da rede móvel em todo o país. As duas operadoras irão negociar em exclusividade com vista à obtenção de um acordo até junho de 2020 a pensar no 5G.

O presidente da Anacom disse também que apoia a redução das taxas de especto, que os operadores móveis têm de pagar anualmente pela taxa de utilização das frequências, tendo, por isso, enviado uma proposta ao Governo nesse sentido. 

Atualmente, este valor traduz-se numa receita anual para os cofres do Estado de 44,2 milhões. Mas tendo em conta que o espectro detido por cada operador vai aumentar após o leilão do 5G, as empresas do setor defendem que seja feita uma redução desta taxas, de pelo menos, 50%, tal como aconteceu na introdução do 4G.

O i sabe que uma uma das matérias que está a ser contestada pelas empresas de telecomunicações diz respeito à fixação de um valor mais reduzido das taxas anuais de utilização do espetro. As operadoras consideram que tendo em conta que a largura do espetro atribuída por esse procedimento vai ser muito superior à atualmente disponível, podendo os valores constantes na tabela atualmente praticada revelar-se excessivos.

No início da semana passada, a Anacom aprovou e divulgou o projeto de regulamento de frequência para o 5G. No total, os lotes de frequência que vão a leilão terão um preço global de 237,9 milhões de euros. Em relação a prazos, o leilão deverá ter início já em abril deste ano e terminará em junho. Em julho e agosto deverão estar concluídos os procedimentos de atribuição.

O i apurou que as empresas do setor consideram ainda que a Anacom deveria estudar a introdução de mecanismos, nas taxas anuais de utilização do espetro, que beneficiem os operadores que se comprometam a assegurar num prazo a determinar, individualmente ou em conjunto com outros, a cobertura em 4G da totalidade das escolas públicas de todos os níveis de ensino e da linha ferroviária do norte. As operadores garantem que pretendem gastar 37 milhões de euros no leilão. Assim, as operadoras exigem um valor máximo de 71 milhões de euros para o total do espetro da faixa dos 700Mhz. No entanto, a Anacom pede 115,2 milhões. Mas não é só. As empresas propõem ainda o máximo de 41 milhões pelo total da faixa dos 3,4 GHz aos 3,8 GHz. Mas também aqui o valor do regulador é superior: 45,7 milhões. 

 

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