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ACAP quer reposição do incentivo ao abate para renovar parque automóvel

ACAP quer reposição do incentivo ao abate para renovar parque automóvel

João Amaral Santos 11/02/2020 14:53

Associação apresenta resultados de 2019: produção aumentou 17% e receita fiscal do setor manteve-se acima dos 20%. Associação quer ir mais longe a apresentou propostas ao Governo para dinamizar o setor.

A produção automóvel aumentou 17% e o peso do setor nas receitas fiscais manteve-se acima dos 20%. As conclusões são do relatório anual da ACAP – Associação Automóvel de Portugal, referente a 2019. Pese estes dados, a entidade considera possível (e necessário) ir ainda mais além, deixando ao Governo um conjunto de propostas com o objetivo de dinamizar o setor.

Como prioridade, a ACAP pede ao Executivo a reposição do programa de incentivos ao abate de veículos em fim de vida, considerando ser esta a forma para renovar o parque automóvel nacional – com uma idade média de 12,7 anos em 2019 –, diminuindo de forma eficaz as emissões poluentes, nomeadamente nas zonas urbanas. Segundo a ACAP, esta medida permitiria  “atingir cerca de 25 mil unidades adicionais, o que levará a um aumento de receita fiscal líquida de 83,5 milhões de euros”.

Outras propostas prendem-se com a dedução generalizada do IVA na gasolina para as empresas, tal como já acontece no gasóleo; a reformulação das taxas de tributação autónoma, com a eliminação do escalonamento atual; a criação de um grupo de trabalho de fiscalidade no quadro dos planos de descarbonização; e a harmonização fiscal sobre o automóvel na União europeia, no âmbito da presidência portuguesa, no primeiro semestre de 2021.

produção e vendas Em 2019, foram produzidos 346 mil veículos em Portugal, o que representou um volume de negócios de 16 mil milhões de euros. Neste particular, 97% dos veículos fabricados tiveram como destino a exportação, com a Alemanha no topo das vendas (com 23,3%).

Por sua vez, o mercado nacional de vendas registou uma ligeira quebra de 2% em relação a 2018 (descida de 2% nos ligeiros de passageiros, 2,1% nos veículos comerciais ligeiros e 1,2% nos veículos pesados). Apesar da descida geral, os veículos movidos a energias alternativas registaram um crescimento, com os elétricos a passarem a representar 3,1% do mercado nacional.

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