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OE 2020. Parlamento “chumba” baixa do IVA da eletricidade para 6%

OE 2020. Parlamento “chumba” baixa do IVA da eletricidade para 6%

Jornal i 06/02/2020 12:27

A proposta do PCP já tinha sido “chumbada” na comissão de Orçamento e Finanças, na madrugada de hoje, mas voltou a ser discutida e votada em plenário da Assembleia da República.

O parlamento confirmou hoje a manutenção do IVA da eletricidade em 23% depois de ter chumbado uma proposta para a baixar para 6%, apresentada do PCP, no Orçamento do Estado de 2020.

Contra a proposta do PCP votaram o PS, CDS, PAN e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, enquanto o PSD, que momentos antes tinha anunciado o voto favorável, optou pela abstenção.

A favor votaram as restantes bancadas e deputados (PCP, BE, Iniciativa Liberal, Chega), mas não tiveram votos suficientes para fazer passar a proposta.

A proposta do PCP já tinha sido “chumbada” na comissão de Orçamento e Finanças, na madrugada de hoje, mas voltou a ser discutida e votada em plenário da Assembleia da República, recorrendo à figura regimental da avocação, que permite isso mesmo.

Também a proposta do BE de redução do IVA da energia para os 13% foi chumbada, apesar de ter sido pedida a desagregação por pontos para que a descida para a eletricidade e para o gás fosse votada separadamente.

No ponto sobre a eletricidade, o PSD, BE, PCP, PEV, Iniciativa Liberal e Chega votaram a favor, mas estes deputados não foram suficientes para fazer passar a medida uma vez que PS, CDS-PP, PAN e a deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira se opuseram.

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