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Pedro Vaz 04/02/2020
Pedro Vaz

opinião@ionline.pt

O Divórcio

É oficial! O Reino Unido e a União Europeia estão já divorciados com “papel passado”. Depois destes últimos anos de indefinição a separação consumou-se, embora, durante este período que decorreu entre o referendo e o dia 31 de janeiro último, europeístas, como eu, acreditaram que fosse uma separação breve, mas que o Reino Unido permaneceria na UE. Tal não aconteceu e hoje somos menos um e a União Europeia que vi a crescer, já não é a mesma que aprendi a conhecer.

A saída do Reino Unido deixa-me apreensivo por várias razões e acho que se continua a virar a cara em relação à gravíssima crise institucional que se instalou no seio da UE e que, de resto, se manifesta diariamente nas decisões e ações da União. A este propósito que é feito do Livro Branco para o Futuro da Europa?

Quero, no entanto, tecer algumas considerações sobre o “Brexit”.

Ao Reino Unido desejo que continue a ser um farol importante da democracia no mundo. Que continue a ser o mesmo país que se ergueu sozinho e resistiu contra o fascismo que arrasou a Europa e matou milhões no mundo. Que continue a liderar pelo exemplo, apesar de nas terras de sua majestade os tempos também não serem os melhores, pois todos tivemos a oportunidade de assistir ao crescimento do nacionalismo e movimentos protofascistas nas diversas manifestações de celebração da saída da União Europeia.

Entendo, inclusive, que a forma como o Reino Unido e as decisões democráticas dos seus cidadãos ao longo do processo de saída foram menorizados, ridicularizados, usando-se raspanetes e ameaças por parte de dirigentes europeus esquecendo o papel importante do Reino Unido para aquilo que somos hoje de muito mau tom e de uma falta de memória histórica inadmissível.

Em segundo lugar, sendo europeu e federalista não consigo deixar de me manifestar pela enorme falta de democracia no seio da União. Continuamos governados por uma clique eurocrata que não tem a legitimidade popular para tomar as decisões que toma e que afetam a vida de milhões de cidadãos europeus. Dentro dos cubículos das Direções Gerais e Agências saem diariamente regras para o comum dos mortais, sem a participação destes e com uma participação menorizada por parte daqueles que foram eleitos diretamente pelo voto popular (Eurodeputados).

A democracia europeia é coxa e vê-se na reação cada vez mais eurocética dos cidadãos dos países membros da União e a consequente reação nacionalista que vai criando.

A Europa tem sido construída assente na ideia que esta União tem sido boa para o progresso e para a vida do cidadão comum, mas os últimos anos têm demonstrado algo diferente.

A livre circulação de pessoas e bens tem resultado num mercado financeiro livre e sem regulação, na precariedade laboral e na competição fiscal entre Estados da União. Isto tem resultado no empobrecimento recente das pessoas, no aumento de insegurança quanto ao futuro e o recrudescimento de sentimentos xenófobos.

Somos uma sombra do projeto que se ergueu pelos fundadores, impulsionados pelo desastre que foi a II Guerra Mundial, com o objetivo de nunca mais os recursos disponíveis serem apenas em benefícios de alguns e não a favor de todos.

Conseguirá a União Europeia sair da crise em que se encontra mergulhada? Com uma política para os migrantes errática, com a saída do Reino Unido, a relação com a Turquia, o recrudescimento dos nacionalismos em toda a Europa serão o princípio do fim daquele que é considerado por muitos como o projeto político mais espetacular da pós-segunda guerra mundial? Pode a União continuar o seu caminho de aprofundamento com esta União Económica e Monetária desligada da realidade social e apenas preocupada com a inflação e a estabilidade dos preços?

Para quem acredita, como eu, num caminho para um federalismo europeu, radicado nas identidades nacionais dos estados que constituem a União Europeia, a Europa apenas fará sentido se continuar a ser um projeto de paz, solidariedade, progresso e prosperidade social, um projeto em que os europeus acreditem e que consiga dar uma resposta efetiva às aspirações dos povos da Europa.

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