31/3/20
 
 
Parlamento. Joacine mais livre mas com menos direitos

Parlamento. Joacine mais livre mas com menos direitos

Miguel Silva Luís Claro 04/02/2020 08:19

Joacine Katar Moreira deixou de ser deputada do Livre. Vai mudar de lugar e falar menos a partir de agora.

Joacine Katar Moreira já não é deputada do Livre e passou a exercer o mandato como deputada não inscrita. As divergências entre a direção do partido e Joacine duravam há quase três meses e culminaram ontem com a deputada a comunicar ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, a decisão de passar ao estatuto de deputada não inscrita.

A rutura entre o Livre e Joacine tem algumas implicações na vida da deputada. Uma delas é que vai ter de mudar de lugar, porque os lugares na segunda fila foram atribuídos no início desta legislatura aos deputados únicos. Paulo Trigo Pereira (ver texto ao lado), por exemplo, passou a sentar-se na última fila quando deixou o grupo parlamentar do PS. O presidente do Parlamento referiu também que será necessário alterar o quadro eletrónico que regista as presenças em plenário onde ainda aparecia a letra L.

Joacine vai também perder alguns direitos. Deixa, por exemplo, de ter a possibilidade de questionar o primeiro-ministro nos debates quinzenais e de propor, uma vez por ano, o tema que se discute numa sessão plenária. Só poderá fazer duas declarações políticas por sessão legislativa enquanto, até agora, tinha direito a três.

O regimento da Assembleia da República define ainda que a deputada deverá indicar a Ferro Rodrigues “as opções” sobre as comissões parlamentares que deseja integrar. “O presidente da Assembleia, ouvida a Conferência de Líderes, designa aquela ou aquelas a que o deputado deve pertencer, acolhendo, na medida do possível, as opções apresentadas”, de acordo com o documento.

Joacine vai ainda sofrer uma quebra no financiamento para o seu gabinete de apoio. Na prática, o montante atribuído a Joacine para atividades parlamentares diminui de 117 mil euros para 57 mil euros anuais. Já o Livre continua a receber 165 mil euros por ano.

“Nasci para estar ali” Ontem, Joacine Katar Moreira não quis fazer nenhum comentário sobre a rutura com o Livre à saída da reunião com o presidente da Assembleia da República. A deputada já tinha esclarecido que tenciona cumprir o mandato até ao fim. “Não vou permitir que ninguém me diga que eu não estou onde devia estar. Eu nasci para estar ali [na Assembleia da República]. E vou continuar ali. Não me imagino em mais sítio nenhum hoje. Lamento muito”, afirmou Joacine Katar Moreira, numa manifestação anti-racista, em Lisboa.

LIVRE culpa Joacine A direção do Livre também reuniu com o presidente da Assembleia da República para comunicar que “Joacine Katar Moreira, a partir de sexta-feira passada, não representa o partido Livre”.

Pedro Mendonça voltou a criticar a deputada eleita pelo Livre nas últimas eleições legislativas. “Não era este o nosso desejo, não foi para isto que trabalhamos anos e anos. Infelizmente, Joacine Katar Moreira não quis trabalhar connosco. E nós, entre um cargo político e os nossos valores, optámos pelos nossos valores”, disse o dirigente do Livre.

 

Ler Mais

Iniciar Sessão
Esqueceu-se da sua password?

×
×

Subscreva a Newsletter do i

×

Pesquise no i

×