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Polícias vão ter mais formação sobre direitos humanos
Forças de segurança vão aprender mais sobre direitos

Polícias vão ter mais formação sobre direitos humanos

Forças de segurança vão aprender mais sobre direitos João Girão Jornal i 03/02/2020 20:30

Inspeção-Geral da Administração Interna vai acentuar as ações de formação para as forças de segurança.

As ações de formação para os elementos das forças de segurança sobre direitos, liberdades e garantias vão ser reforçadas ao longo deste ano. O objetivo é intensificar “a intervenção na área formativa”, segundo uma resposta enviada pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) à agência Lusa.

As formações vão realizar-se de norte a sul do país através da deslocação de meios da IGAI, liderada atualmente pela juíza desembargadora Anabela Cabral Ferreira, a exercer as funções desde julho de 2019. “Outras ações sobre direitos fundamentais e matérias conexas” estão igualmente agendadas para 2020, com o objetivo de dar sequência àquilo que tem sido feito nos últimos meses: só em novembro e dezembro do ano passado foram realizadas seis ações de formação, em que cinco das quais foram abordados temas como os direitos fundamentais.

Apesar de vir a ser intensificada a formação aos agentes policiais, já a anterior inspetora-geral da Administração Interna, Margarida Blasco, havia iniciado uma conduta para aperfeiçoar a formação policial. Esta iniciativa foi denominada “Manual de Ação Policial” e, de acordo com Anabela Cabral Ferreira à Lusa, tem como objetivo “coligir fundamentalmente os diplomas legais relativos à atividade policial, de modo a disponibilizar um acervo significativamente disperso”, estando ainda “em fase final de ponderação”.

A IGAI tem como missão fiscalizar e inspecionar todos os serviços, organismos e entidades que são tutelados pelo Ministério da Administração Interna. Segundo pode ler-se na página da IGAI na internet, “é um serviço independente de controlo externo da atividade policial”.

No passado sábado, dia 1 de fevereiro, uma fotografia de um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) a dar a mão a um menino, que vestia uma camisola a pedir o fim da violência racista, marcou uma manifestação realizada na Avenida da Liberdade, em Lisboa. A PSP fez questão divulgar a imagem nas redes sociais, nomeadamente na respetiva página de Facebook. “Construindo pontes em vez de muros. Manifestação Contra o Racismo e Violência Policial”, pode ler-se na publicação. O protesto reuniu centenas de pessoas, na sequência das alegadas agressões de um agente a Cláudia Simões, angolana de 42 anos e mãe de quatro filhos, envolvida num incidente com um motorista de autocarro da Vimeca, que acabou por ser detido após ter chamado a PSP para denunciar a passageira, na Amadora. A vítima foi transportada para o Hospital Amadora-Sintra.

O caso ganhou mediatismo depois de uma amiga da vítima ter partilhado nas redes sociais um vídeo da detenção de Cláudia Simões, no qual se vê também o seu rosto com vários ferimentos graves. Na altura, a PSP transmitiu à IGAI todos os elementos da averiguação interna que realizou.

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