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Berlim vai congelar preços de rendas para combater boom imobiliário

Berlim vai congelar preços de rendas para combater boom imobiliário

Dreamstime jornal i 31/01/2020 08:32

A medida deverá entrar em vigor até ao final do fevereiro

Rendas  
Os preços das rendas em Berlim vão ficar congelados durante cinco anos. O objetivo é tentar controlar o boom nos preços do imobiliário e a medida deverá entrar em vigor até ao final do fevereiro. A proposta deu entrada há seis meses, mas só foi aprovada esta quinta-feira. No entanto, a oposição já avisou que vai contestar a decisão em tribunal.

Iniciativa  
A lei prevê ainda a fixação de um teto máximo do valor das rendas e, embora ainda não esteja definido esse valor, os imóveis cujas rendas o ultrapassem terão de baixar a fasquia. Em caso de infrações, as multas poderão ir até aos 500 mil euros.

Medidas  
Em 2015, o governo central já tinha avançado com uma limitação às rendas em algumas das principais cidades da Alemanha, impedindo as rendas dos novos contratos de ultrapassarem em mais de 10% os valores dos contratos anteriores para as mesmas casas. Já em 2018, o governo de Angela Merkel avançou com um novo pacote de medidas, que implicou um investimento de seis mil milhões de euros para a construção de 1,5 milhões de casas a preços acessíveis a criação de benefícios fiscais para os promotores imobiliários dispostos a aceitar rendas que não ultrapassassem os dez euros por metro quadrado.

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