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Corrupção. Maria João Antunes preside grupo

Corrupção. Maria João Antunes preside grupo

jornal i 21/01/2020 08:14

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, realçou ainda a intenção de o Governo incrementar a prevenção e a repressão dos fenómenos corruptivos,

Professora e penalista lidera 
Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, revelou ontem no plenário da Assembleia da República que o grupo de trabalho que vai definir as linhas da estratégia nacional integrada de combate à corrupção será presidido por Maria João Antunes, penalista e professora de Direito.

Reforço do MP e da PJ 
Para além do anúncio do nome de Maria João Antunes, a ministra da Justiça realçou ainda a intenção de o Governo incrementar a prevenção e a repressão dos fenómenos corruptivos, através de um robustecimento dos instrumentos jurídico-processuais já existentes e do reforço dos recursos humanos e tecnológicos do MP e da PJ. 

Diagnóstico
Ao longo do plenário foram várias as questões levantadas pelos deputados presentes. O PSD questionou o atraso das perícias e o elevado valor das custas judiciais, que cria uma justiça para ricos e pobres, por exemplo. Já o Bloco de Esquerda apontou problemas como as condições precárias das instalações ao nível do parque judiciário e a falta de investimento no setor prisional.

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