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Sindicato alerta para falta de verbas no Orçamento do Estado para o Ensino Superior

Sindicato alerta para falta de verbas no Orçamento do Estado para o Ensino Superior

Diana Tinoco Francisco Paulo Carvalho 10/01/2020 19:26

OE20 prevê acréscimo de 84 milhões de euros neste setor

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) alertou esta sexta-feira para a insuficiência de verbas no Orçamento do Estado para 2020 para o Ensino Superior e Ciência. O Orçamento prevê um acréscimo de 84 milhões de euros para este setor.

Segundo o SNESup, este valor representa "menos de metade das correções de dotação dos anos anteriores, que foram sempre contestadas como insuficientes por reitores e presidentes dos politécnicos".

O Professor Gonçalo Leite Velho, presidente do SNESup, explica que “a verba prevista não acompanha o aumento continuado do número de alunos e a pressão que esta cria sobre um sistema, que há vários anos se encontra em asfixia financeira”.

Por achar esta verba insuficiente, este sindicato irá apresentar "no Parlamento um conjunto de propostas que pretendem melhorar a proposta de Orçamento no campo do Ensino Superior e Ciência".

Entre as recomendações do SNESup, este defende que seja clarificado que na proposta de Lei do Orçamento do Estado as instituições de ensino superior são exceção às cativações impostas pelo Ministério das Finanças e que a Fundação para a Ciência e Tecnologia deve também ficar de fora do perímetro das cativações. 

Já ao nível dos salários, o Sindicato pretende garantir garantir que todas as alterações legislativas, que entrem em vigor ao longo do mandato, não tenham qualquer impacto nos limites orçamentais previstos para a massa salarial dos docentes e investigadores.

“Tal inclui não só as medidas de combate à precariedade, mas também as contratações necessárias para o cumprimento dos rácios de carreira, em termos de diminuição da proporção de docentes convidados e de aumento de docentes em categorias superiores”, clarifica o professor Gonçalo Leite Velho.

Com vista a ver estas alterações concretizadas, o SNESup vai renuir com os diversos grupos parlamentares, para além de ser ouvido em audiência parlamentar na Comissão de Orçamento e Finanças.

 

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