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Moções. Entre a grande casa não socialista e o grande partido do centro-direita

Moções. Entre a grande casa não socialista e o grande partido do centro-direita

Bruno Gonçalves Cristina Rita 31/12/2019 16:13

Luís Montenegro e Pinto Luz entregaram moções de candidatura à liderança do PSD: a ordem é recuperar o papel maioritário dos sociais-democratas.  

O prazo para a formalização de candidaturas à liderança do PSD, entrega das respetivas assinaturas e moções globais estratégicas terminou esta segunda-feira com duas candidaturas para disputar a liderança com Rui Rio. Luís Montenegro e Miguel Pinto Luz  defendem que o partido é a única alternativa não socialista, mas têm diferenças, por exemplo na forma como os sociais-democratas devem apoiar a recandidatura do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em 2021. 

Enquanto Luís Montenegro salientou o apoio incondicional e “convicto” a Marcelo Rebelo de Sousa, o seu adversário Miguel Pinto Luz, escreveu, na moção com 92 páginas, que o PSD deve dar o apoio a  Marcelo com algumas condições, a saber: “Esse apoio será concedido no pressuposto de que o Presidente da República, no cumprimento dos seus poderes e obrigações constitucionais, seja uma força de moderação na vida política nacional e dê um contributo decisivo para retirar o país do impasse. Não pretendemos um chefe do Estado partidarizado, mas insistimos na necessidade de existir um Presidente equidistante que possa ser o fiel depositário do interesse nacional e das aspirações de todos os portugueses”. Dito de outra forma: não haverá um cheque em branco para Belém do candidato à liderança do PSD, Miguel Pinto Luz. 

Na sua moção, Pinto Luz assume que o PSD é “o grande partido do centro-direita”, interclassista, “genuinamente popular” e insiste que só os sociais-democratas poderão liderar “a alternativa não-socialista” no país. Mais: é preciso “pôr fim ao ciclo político dominado pelo PS, no mais curto prazo possível”.

Também Luís Montenegro assumiu na entrega da sua moção que o objetivo é só um: “Nós não estamos aqui para ser o parceiro do Partido Socialista. Nós estamos aqui para substituir o Partido Socialista. Nós queremos vencer as eleições ao Partido Socialista. Queremos vencer as eleições e queremos ter a nossa maioria parlamentar e darmos a Portugal um ciclo de transformação e de crescimento como já não temos desde a década de governação do prof. Cavaco Silva, de 1985 a 1995”. A frase, citada pela RTP, foi proferida, após a entrega do texto, ao lado de Conceição Monteiro, militante número dois do PSD e de Margarida Balseiro Lopes, líder da JSD e um nome a reter caso Montenegro vença a contenda contra Rui Rio e Pinto Luz no próximo dia 11, data das eleições diretas no PSD.
No texto a que o i teve acesso, Montenegro não faz uma única referência a Rio, preconiza um PSD como a “grande casa não socialista” e avança com a estratégia para vencer todos os desafios: as autárquicas e as legislativas. O também antigo líder parlamentar sustenta que “depois de sucessivas perdas nas várias eleições autárquicas anteriores, em 2021, o PSD tem mesmo de reconquistar votos e “jogar para ganhar”, em número de municípios, de freguesias e de mandatos, começando desde logo pela Câmara de Lisboa”, onde Montenegro promete “uma candidatura forte e vencedora, que simbolizará também a dinâmica e a valorização que o PSD dará ao poder local”. 

Para as legislativas, o candidato também defende a luta pela vitória e acaba a dar uma farpa a Rui Rio, sem o mencionar. “Rejeitamos liminarmente a tentativa sub-reptícia de quem tenta desvalorizar e “normalizar” as recentes derrotas copiosas”. Mas há mais farpas ou indiretas ao líder do PSD. “Devemos  começar por evitar qualquer laivo de tentativa de imposição de populismos antissistema ou de uma liderança unipessoal e autoritária no nosso PSD.”, escreve Montenegro no texto. 

A crítica indireta sobre  lideranças autoritárias bem pode servir a Rio, mas o ataque aos populismos antissistema terá outros alvos fora do PSD, para contestar soluções políticas que vivem à volta do populismo.
Já Miguel Pinto Luz explica na sua moção que o PSD, “ao longo dos dois últimos anos, perdeu dinamismo e a capacidade de mobilizar os setores mais dinâmicos da sociedade portuguesa. Abdicou do impulso reformista que fez da social-democracia à portuguesa uma força modernizadora”.

 

Saúde e pensões

No que toca a propostas concretas, Luís Montenegro defende, por exemplo, que a prestação de serviços do Serviço Nacional de Saúde deve basear-se “numa gestão feita pelo Estado mas com uma abordagem de modelo misto, na qual existe uma diversidade de prestadores (público, privado, social)”. O seu adversário, Miguel Pinto Luz preconiza, por sua vez, que o setor privado e social devem ser parceiros do SNS e concretiza algumas propostas para outras áreas. Por exemplo, o vice-presidente da câmara de Cascais sustenta que é preciso fazer convergir as pensões mínimas ao Salário Mínimo Nacional. Além disso, avança com uma versão que pode vir a ser polémica ao prever o estímulo para  transição gradual “das escolas públicas para fundações públicas ou privadas de utilidade pública”(como nos casos da Suécia e da Holanda).

Na área da Justiça, Pinto Luz acrescenta que o Procurador-Geral da República seja escolhido por concurso público, com mandato único de dez anos. Na sua moção, Miguel Pinto Luz advoga ainda mudanças para a RTP: “o PSD alienará um dos canais televisivos atualmente cometidos à RTP. O mesmo será feito com a RDP, libertando a frequência da Antena 3 para outros fins”. Assim, deveria manter-se, apenas, “um canal generalista e um canal informativo português internacional”.

Esta segunda-feira, na entrega das moções, só Luís Montenegro fez questão de estar presente no momento, enquanto Pinto Luz optou por deixar a missão nas mãos do seu diretor de campanha, José Matos Rosa. A apresentação formal está prevista para dia 4, numa ação de campanha similar à da apresentação da candidatura. Aos jornalistas, Matos Rosa considerou que a proposta entregue é “social-democrata”, do PPD/PSD e que a sorte da candidatura será a sorte do partido. Questionado pelos jornalistas se é expectável a transferência de votos do candidato numa eventual segunda volta entre Rio e Montenegro, Matos Rosa teve resposta pronta: “[Isto] não é um processo de comercialização de votos”. Já Luís Montenegro assegurou que vai ganhar à primeira volta.

 

Moção de Rio só na última semana

Já o líder e recandidato à liderança, Rui Rio, optou por não incluir a entrega da proposta de moção global estratégica na agenda de campanha, fê-lo de forma discreta, com a divulgação do momento na rede social Facebook  na passada sexta-feira à tarde. Só irá apresentar a moção, já entregue, na última semana oficial de campanha interna, entre os dias 6 e 10 de janeiro. 

No partido há quem garanta que Rui Rio está a fazer uma campanha soft mas, entre os seus apoiantes, acredita-se que o líder do PSD possa ganhar à primeira volta. Entretanto, há mais uma polémica entre membros da direção de Rio e o comentador televisivo (e antigo líder do partido) Marques Mendes. O comentador admitiu, no domingo, na SIC, que a luta “está a ser disputada taco a taco” entre Rio e Montenegro. E pode haver uma segunda volta eleitoral (prevista para 18 de janeiro). O prognóstico não agradou a David Justino, apoiante de Rio e um dos autores da sua moção. “A frase mais utilizada por Marques Mendes é ‘eu acho que’. Esta segunda-feira achou que a corrida RR-LM-MPL vai ser ‘taco a taco’ entre os dois primeiros. Onde é que ele ‘achou’ a previsão? Não achou em lado nenhum, inventou para condicionar e favorecer LM [Luís Montenegro]  A desonestidade é imensa”, atirou o dirigente na rede social Twitter.

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