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Pena de homem que abusava sexualmente de crianças em Vila Nova de Famalicão reduzida pelo STJ

Pena de homem que abusava sexualmente de crianças em Vila Nova de Famalicão reduzida pelo STJ

José Sérgio jornal i 26/12/2019 17:58

O homem atraía vizinhos rapazes, entre os 10 e os 14 anos, cujas famílias sofriam de dificuldades financeiras, para a sua casa e abusava sexualmente deles em troca de "pequenos presentes". 

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena de um homem que abusou sexualmente de seis crianças em Vila Nova de Famalicão. O agressor tinha sido condenado a 19 anos de prisão, no entanto, o STJ considerou que a pena não era adequada e reduziu-a para 14 anos.

No acórdão datado de 27 de novembro, citado pela agência Lusa, esta quinta-feira, depois de o arguido ter interposto um recurso, o STJ considerou que uma pena conjunta de 14 anos de prisão “será mais adequada e ajustada à gravidade da conduta global do arguido e satisfaz os interesses da prevenção”.

O arguido foi condenado a 19 anos de prisão, no passado mês de junho, por 32 crimes de abuso sexual de crianças, dois de coação agravada, dois de violação agravada, um de pornografia de menores, um de violação e outro de dano. Foi ainda condenado a pagar 140 mil euros de indemnização às vítimas e proibido de estar em contacto regular com menores e de assumir a confiança de um menor, durante um período de 15 anos. 

Os abusos terão ocorrido entre 2013 e 2018, na casa do arguido, em Vila Nova de Famalicão, e, algumas vezes, num terreno situado perto da sua residência. O homem atraía vizinhos rapazes, entre os 10 e os 14 anos, cujas famílias sofriam de dificuldades financeiras, para a sua casa e abusava sexualmente deles em troca de "pequenos presentes", segundo um comunicado da PJ lançado na época. 

O agressor acabou por ser detido, depois de uma das vítimas ter apresentado queixa às autoridades. 

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