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Dragagens no Sado. Tribunal levanta suspensão da obra

Dragagens no Sado. Tribunal levanta suspensão da obra

Rita Pereira Carvalho 12/12/2019 21:07

Depois de ter sido interposta uma ação no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, as obras de dragagens no Sado foram suspensas. Mas agora, o tribunal indeferiu o pedido provisório de suspensão requerido pela SOS Sado, não se sabendo se as obras começam de imediato

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada decretou o levantamento da suspensão da obra das dragagens no Sado. A informação é avançada pela SOS Sado que interpôs uma ação neste tribunal para que as obras fossem suspensas. O tribunal indeferiu "o pedido de decretamento provisório das medidas cautelares requeridas", referiu o movimento SOS Sado. 

O início das dragagens no Sado estava previsto para esta quarta-feira, segundo tinha informado a Administração do Portos de Setúbal e Sesimbra, mas a obra foi temporariamente suspensa. A SOS Sado diz estar agora a analisar "se esta decisão implica em concreto a possibilidade de início imediato da obra". No entanto, perante uma análise preliminar, "o despacho revela que o Tribunal terá tido em conta o indeferimento das anteriores ações populares interpostas por este movimento, que em tudo são diferentes do processo atual e cujo indeferimento se deveu a razões técnicas de representatividade", acrescenta o movimento. 

O tema das dragagens tem sido muito discutido ao longo dos últimos tempos, sobretudo devido à forma como os projetos e relatórios entregues pela APSS têm sido aprovados pela APA. Aliás, na segunda-feira, o PAN entregou um requerimento aos ministros do Ambiente e do Mar, reclamando a suspensão imediata do projeto de melhoria da acessibilidade ao Porto de Setúbal. No fundo, o objetivo da obra prevista pela APSS é alargar o porto de Setúbal para receber navios de maiores dimensões.

Um dos exemplos que tem vindo a ser dado pela SOS Sado é a questão da Pedra Furada. A parte subaquática do geomonumento com cerca de dois milhões de anos foi destruída em abril deste ano – entre os dias 1 e 13 – por uma obra relativa às dragagens no Sado. O alerta foi dado pela SOS Sado, que considerou este procedimento ilegal, apesar de a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra referir que o procedimento estava autorizado pela APA.

 

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