19/1/20
 
 
Pacto Verde Europeu é o “momento homem na Lua” da UE

Pacto Verde Europeu é o “momento homem na Lua” da UE

AFP Filipe Teles 12/12/2019 21:39

Ao mesmo tempo que decorre a COP25 em Madrid, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou o seu tão esperado Pacto Verde esta quarta-feira no Parlamento Europeu. A primeira mulher a tomar as rédeas do executivo comunitário quer pôr a União Europeia a liderar o futuro verde, com o objetivo de tornar a Europa no primeiro continente a atingir a neutralidade carbónica até 2050. “Este é o momento homem na Lua da Europa”, profetizou Von der Leyen, antes de discursar no hemiciclo.

Poluição

A agenda de Von der Leyen é vaga neste ponto. “Para proteger os cidadãos e os ecossistemas europeus, a Comissão irá adotar um plano de ação de poluição zero para prevenir a poluição do ar, água e do solo”. Rever os padrões da qualidade do ar em linha com a Organização Mundial de Saúde, reduzir a poluição produzida por grandes instalações industriais e melhorar a prevenção de acidentes são algumas das medidas apresentadas.

Ciração de rede energética europeia

A ambição da nova presidente da Comissão Europeia é a seguinte: interligar os sistemas energéticos e conectar as fontes de energia em rede; impulsionar a eficiência energética e os produtos de eco-design; promover o desenvolvimento de tecnologias inovadoras e infraestrutura moderna; descarbonizar o setor do gás e promover a integração inteligente dos vários setores; empoderar os consumidores e ajudar os Estados-membros a lutar contra a pobreza energética; aumentar a cooperação regional e intra-fronteiras para uma melhor partilha das fontes energéticas; promoção de padrões energéticos e tecnologias europeias a nível global; desenvolver a totalidade do potencial da Europa no que toca à energia eólica.

Químicos

A Comissão quer criar uma nova estratégia para um ambiente livre de químicos tóxicos para “proteger os cidadãos europeus”. Foram dados poucos passos nesse sentido, até agora. Parte do plano do novo executivo europeu é combinar uma melhor proteção de saúde com a cada vez maior e mais intensa competitividade global; melhorar as regras de acesso ao mercado de certos químicos; desenvolver alternativas sustentáveis.

"Onda de restauração"

O setor da construção civil requer a exploração de muitos recursos: areia, gravilha e cimento, por exemplo. É por isso que a Comissão quer desencadear uma “onda de restauro” de prédios, em detrimento da construção de raiz: ou seja, pelo menos dobrar a taxa de restauro de edifícios. Assim, Von der Leyen quer desenvolver novas possibilidades de financiamento para esse efeito e promover investimentos que tragam uma maior eficiência energética dos prédios.

Prédios eficientes

Os prédios foram responsáveis por cerca de 40% da energia consumida na UE, em 2017, segundo o Eurostat. A Comissão prevê que os preços das diferentes fontes de energia incentivem a construção de edifícios eficientes. Ao criar plataformas que juntem arquitetos, engenheiros, autoridades locais e o setor da construção civil, a UE quer promover a construção de prédios em linha com a economia circular; aumentar a sua digitalização e reforçar as regras da performance energética dos prédios. Para esse efeito, quer desenvolver “possibilidades de financiamento inovadoras”.

Transportes

É um dos pontos em que a Comissão Europeia aposta mais, embora não pareça ser nos transportes públicos. Segundo a própria Comissão, o setor dos transportes foi responsável por um quarto das emissões de gases em 2017. O objetivo de Von der Leyen é reduzir as emissões em 90% até 2050. À semelhança da estratégia da UE em relação aos outros setores, aqui a meta também é em direção à digitalização. Uma mobilidade cada vez mais automatizada, criação de sistemas inteligentes de gestão de tráfego, são algumas da medidas preconizadas. E mais: quer introduzir um milhão de postos de carregamento até 2025.

Energia verde

A produção e uso de energia é responsável por 75% das emissões de carbono da UE. Em 2017, apenas 18% (valor bruto) do consumo energético proveio de energias renováveis (dados da UE). Os princípios base do plano de Von der Leyen assentam na prioritização da eficiência energética; no desenvolvimento de um setor energético baseado na sua grande maioria em fontes renováveis; assegurar uma oferta energética segura e acessível; integrar o mercado energético europeu e digitalizá-lo.

Biodiversidade

Esta é das áreas mais vagas do Pacto Verde Europeu. A Comissão quer apresentar a Estratégia para a Biodiversidade já em março de 2020 e uma Estratégia para as Florestas, no contexto europeu. Prevê ainda apresentar um objetivo global para proteger a biodiversidade na Conferência da ONU para a Biodiversidade, a ser realizada em outubro de 2020. Outras medidas incluem os incentivos para aumentar a biodiversidade nos espaços urbanos.

Da quinta para o prato

É parte essencial na criação de uma economia circular e a Comissão aposta no setor. O executivo comunitário prevê apresentar a estratégia da “Quinta para o Prato” até à primavera do próximo ano. O objetivo é que conste no orçamento europeu (2021-2027) que 40% da Política Agrícola Comum e 30% dos fundos para as pescas contribuam para a “ação climática”. A Comissão quer trabalhar com os Estados-membros para reduzir a dependência dos pesticidas, fertilizantes e antibióticos; desenvolver técnicas agrícolas inovadoras; assegurar uma “transição justa” para quem trabalha no setor das pescas e da agricultura. Os produtos alimentares do “terceiro mundo” terão de cumprir as regras da UE.

Indústria sustentável

O plano é dar prioridade à reutilização de materiais antes de serem reciclados. Além disso, serão introduzidos requerimentos mínimos para prevenir que produtos prejudiciais ao ambiente entrem no mercado da UE. Os esforços do executivo comunitário irão centrar-se nos setores de maior intensidade de exploração de recursos: têxteis, construção civil, eletrónica e plástico. Em relação ao último, a Comissão quer que todo o plástico na UE seja reutilizável ou reciclável até 2030. Mais: novos modelos de negócios baseados no aluguer de bens e serviços irão ajudar na mudança de comportamentos de consumo, diz a UE.

Iniciar Sessão
Esqueceu-se da sua password?

×
×

Subscreva a Newsletter do i

×

Pesquise no i

×