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Dragagens no Sado temporariamente suspensas

Dragagens no Sado temporariamente suspensas

Rita Pereira Carvalho 11/12/2019 09:09

Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada aceitou a providência cautelar e as obras de dragagens no estuário do Sado estão temporariamente suspensas. Esta quarta-feira, SOS Sado vai levar a discussão à reunião da Câmara Municipal de Setúbal

As dragagens no rio Sado estão novamente suspensas. A Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) tinha anunciado que as obras iriam começar esta quarta-feira, mas o Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada decidiu suspender os trabalhos e aceitar a providência cautelar interposta pela SOS Sado.

Segundo a organização formada para proteger o estuário do Sado, “o Tribunal acolheu a argumentação da SOS Sado e intimou a APSS a não iniciar quaisquer trabalhos de dragagem até que esteja decidido o pedido de decretamento provisório das medidas cautelares”. A SOS Sado explicou ainda que se trata de uma suspensão provisória, sendo agora tempo de a APSS e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) se pronunciarem sobre a providência cautelar interposta.

A propósito da contestação às dragagens no Sado, a SOS Sado e defensores da preservação deste rio vão estar presentes na reunião da Câmara Municipal de Setúbal. “Esta ordem de trabalhos é bem representativa do alheamento dos autarcas à ameaça que paira sobre o estuário do Sado: não há qualquer ponto de discussão previsto acerca das dragagens”, escreveu a SOS Sado na sua página de Facebook. Já que a ordem de trabalhos prevista – documento público que pode ser consultado – não contempla a questão das dragagens, a SOS Sado vai usar o tempo destinado à intervenção do público para discutir o tema com a autarquia.

O tema das dragagens tem sido muito discutido ao longo dos últimos tempos, sobretudo por causa da forma como os projetos e relatórios entregues pela APSS têm sido aprovados pela APA. Aliás, na segunda-feira, o PAN entregou um requerimento aos ministros do Ambiente e do Mar, reclamando a suspensão imediata do projeto de melhoria da acessibilidade ao Porto de Setúbal. No fundo, o objetivo da obra prevista pela APSS é alargar o porto de Setúbal para receber navios de maiores dimensões.

Um dos exemplos que tem vindo a ser dado pela SOS Sado é a questão da Pedra Furada. A parte subaquática do geomonumento com cerca de dois milhões de anos foi destruída em abril deste ano – entre os dias 1 e 13 – por uma obra relativa às dragagens no Sado. O alerta foi dado pela SOS Sado, que considerou este procedimento ilegal, apesar de a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra referir que o procedimento estava autorizado pela APA.

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