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Advogados. Candidato a bastonário pede repetição das eleições

Advogados. Candidato a bastonário pede repetição das eleições

Jornal i 05/12/2019 08:22

Em causa está um engano da ordem no anúncio do vencedor do conselho de deontologia do Porto.

Varela de Matos, um dos seis candidatos a bastonário da Ordem dos Advogados (OA), anunciou esta terça-feira que vai pedir a “repetição do ato eleitoral para todos os órgãos da OA pelo método tradicional”. Segundo o candidato, todos os resultados do ato eleitoral” da Ordem dos Advogados “estão sob suspeita” depois de um “erro na aplicação do método de Hondt” ter causado um engano no vencedor do Conselho de Deontologia do Porto.

Esta eleição da Ordem dos Advogados representou a primeira vez em que as eleições para os vários órgãos nacionais e regionais da OA se realizaram através do voto eletrónico. Varela de Matos sublinhou num comunicado que já se tinha manifestado contra este sistema no passado, alegando que “ia ser uma trapalhada”, por não estar testado, tal “como fora nas eleições para o congresso”.

“Dúvidas, erros e suspeitas na eleição dos vários órgãos. O sistema infalível, modernaço, que custou 184 mil euros das quotas dos advogados, falhou”, referiu o candidato a bastonário, que considera que a única forma de “limpar a nódoa e eliminar todas as suspeitas” é refazer o ato eleitoral “pelo método tradicional”.

Recorde-se que na sexta-feira, a comissão eleitoral da Ordem dos Advogados anunciou que Paula Alexandre Ferreira era a vencedora da eleição dos membros para o conselho de deontologia do Porto, ao invés de Orlando Carvalho Leite. Contudo, isso tratou-se um “lapso”, que, segundo a Ordem, surgiu na “aplicação do método de Hondt” e não através da contabilização das respetivas votações.

Apesar desse erro, a Ordem dos Advogados não avançou mais pormenores sobre esta questão, nem esclareceu o porquê de este “lapso” apenas ter ocorrido na eleição do Conselho de Deontologia do Porto.

Num comunicado, a Ordem dos Advogados informou que já teve acesso ao relatório que havia pedido sobre a auditoria realizada pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Investigação e Desenvolvimento (INOV/INESC). Nessa auditoria, o INOV/INESC informa que constatou a “existência de duas situações anómalas” no ficheiro que apresentava os resultados das votações: que “a ordenação das listas vencedoras no Conselhos de Deontologia do Porto não respeitava os resultados da votação apresentados no interface gráfico da plataforma” e que “nos Conselhos de Deontologia de Coimbra, Madeira e Açores, nos quais apenas existia uma única lista, não constava a atribuição do último mandato”.

A primeira volta nas eleições realizou-se nos passados dias 27, 28 e 29 de novembro. A segunda volta está marcada para o próximo dia 11 de dezembro.

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