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Bloco defende reforma antecipada para pessoas com deficiência

Bloco defende reforma antecipada para pessoas com deficiência

João Girão Jornal i 03/12/2019 16:29

Hoje assinala-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

O Bloco de Esquerda anunciou, esta terça-feira, que vai apresentar um projeto de lei que permita às pessoas com deficiência obter a reforma antecipada, com condições, aos 55 anos.

O deputado bloquista José Manuel Pureza explica, numa nota, que o projeto de lei "consagra o direito à reforma das pessoas que, aos 55 anos de idade, tenham 20 anos de registo de remunerações relevantes para o cálculo da sua pensão, 15 dos quais correspondam a uma incapacidade igual ou superior a 60%”.

Apesar de esta não ser, para Catarina Martins, uma proposta inovadora, o projeto “segue as boas práticas de outros países”. A coordenado do Bloco de Esquerda afirmou ainda, esta manhã, à margem de um debate sobre o clima para o qual foi convidada pelos alunos da Escola Secundária Dona Inês de Castro, em Alcobaça, que está “comprovado que para uma pessoa com deficiência o trabalho e a degradação das condições de saúde é mais acelerada”.

Para além deste diploma, o partido vai entregar uma série de iniciativas legislativas que garantam os direitos das pessoas com deficiências em áreas como “a educação, a saúde, a segurança social ou a dignificação da língua gestual portuguesa”.

Catarina Martins afirmou ainda, no domingo, em Castelo Branco, que o partido vai propor uma bonificação para quem tenha mais de 40 anos de carreira contributiva. "Nós propomos que a idade legal da reforma seja para toda a gente aos 65 anos e que quem tem mais de 40 anos de carreira contributiva até se possa reformar antes dos 65 anos, tenha uma bonificação", afirmou.

 

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