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Descentralização. Secretários de Estado ficam perto de casa

Descentralização. Secretários de Estado ficam perto de casa

Bruno Gonçalves Luís Claro 21/11/2019 15:08

Três secretarias de Estado vão sair de Lisboa em nome da coesão territorial. Governo garante que a medida não tem custos adicionais. Municípios aplaudem decisão, mas alertam que “não é suficiente”.

O Governo decidiu transferir três secretarias de Estado para o interior do país para dar um sinal de que está empenhado em promover a coesão territorial. Curiosamente ou não, os três governantes que optaram por sair de Lisboa vão ficar perto de casa.

A Secretaria de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território vai ficar em Castelo Branco. João Catarino não precisa, porém, de mudar de gabinete, porque já ocupava as instalações do edifício do antigo Governo Civil de Castelo Branco quando era secretário de Estado da Valorização do Interior. João Catarino nasceu em Proença-a--Nova, no distrito de Castelo Branco, e foi naquela região que ocupou vários cargos políticos. Entre 1999 e 2016, Catarino esteve na Câmara de Proença-a-Nova, primeiro como vereador a tempo inteiro com os pelouros da Proteção Civil, Ambiente e Obras Particulares, e depois como presidente da autarquia.

O governante conta com uma equipa de cinco pessoas e a transferência do gabinete não implica mais custos para o Estado, garantiu ao i fonte do Ministério do Ambiente.

Ação social na Guarda Rita da Cunha Mendes também tem fortes ligações com a cidade que vai receber a sede da Secretaria de Estado da Ação Social. Cunha Mendes foi uma das estreias no Governo e fez uma boa parte da sua carreira política na região da Guarda. Foi diretora da Segurança Social do Centro Distrital da Guarda, presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Aguiar da Beira e vice-presidente da Câmara de Aguiar da Beira.

A sede da Secretaria de Estado ficará instalada no Centro Distrital da Guarda do Instituto da Segurança Social e Cunha Mendes terá uma equipa com sete pessoas, Não deixará, porém, de se deslocar regularmente a Lisboa e para isso conta com um gabinete de apoio no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Ao i, o Ministério do Trabalho garantiu que esta mudança não envolve custos adicionais.

A Secretaria de Estado da Valorização do Interior, que foi criada há um ano e até agora tinha um gabinete em Castelo Branco, já está a funcionar desde segunda-feira na cidade de Bragança, no Brigantia Ecopark. Isabel Ferreira, que substituiu João Catarino, nasceu e reside em Bragança e já foi vice-presidente do Instituto Politécnico de Bragança.

A responsável pela Valorização do Interior vai contar com a ajuda de duas pessoas, numa primeira fase, mas a intenção é que sejam três quando a equipa estiver completa e o gabinete a funcionar em pleno.

ANMP aplaude A decisão do Governo foi aplaudida pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). “É um sinal positivo”, diz ao i Manuel Machado. O presidente da ANMP considera, porém, que “não é suficiente”, porque só a regionalização resolverá os principais problemas do país. “Só por si, não muda radicalmente aquilo que está por resolver. O país tem de progredir em conjunto, no seu todo, e não parcelarmente. É necessário consolidar a descentralização e abrir o processo da regionalização. Deve ser feito um referendo e para isso é necessário que haja um debate franco e amplo sobre estes assuntos”, diz Manuel Machado.

A vida é mais fácil no interior O Governo assume como uma prioridade promover a coesão territorial. Ana Abrunhosa, ministra da Coesão Territorial, desafiou os quadros qualificados a mudarem para o interior do país. “Não tenhamos dúvidas de que é muito mais fácil constituir família nestes territórios e até conciliar a vida familiar com a profissional”, disse na terça-feira, em Évora, Ana Abrunhosa.

A ministra prometeu criar incentivos para “as pessoas com formação que queiram fazer do interior o seu projeto de vida” e lembrou que fora das grandes cidades há mais qualidade de vida. Com Cristina Rita e Joana Marques Alves

 

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