15/12/19
 
 
Rui Patrício 19/11/2019
Rui Patrício

opiniao@newsplex.pt

A propósito da Ordem dos Advogados, das eleições e do ser e do parecer

Começo por dizer o óbvio, que creio que é público e notório. Primeiro, e em jeito de clara declaração de interesses, que sou candidato ao conselho geral da Ordem dos Advogados (um dos vice-presidentes), na lista Q, encabeçada pelo dr. Guilherme Figueiredo.

Segundo, que não usei os espaços de opinião ou crónica, periódicos ou pontuais, que tenho na imprensa para fazer campanha eleitoral, ao contrário de outros que, nos últimos tempos, outra coisa não têm feito – e muitas vezes sem declaração de interesses – do que mostrar o seu profundo apego pelos temas da ordem em geral e da advocacia em especial; alguns até descobriram subitamente uma vocação mediática (ou de redes sociais, esse magnífico avatar da modernidade que, como o papel, aceita qualquer coisa) em defesa de tudo quanto é tema de justiça que até então não lhes conhecia.

Porventura será distração minha, mas lá que descobri nos últimos tempos vocações e saberes de que nunca tinha dado conta, essa é que é essa. Mas nada contra, cada um faz como acha melhor, e quem sou eu para não louvar – como louvo e cultivo – a liberdade de expressão e de opinião. Cada um diz e escreve o que quer e pode, e os eleitores, neste caso advogados, avaliam – e as atitudes, como diz o velho e sábio ensinamento, ficam com quem as toma e a si especialmente caraterizam.

Não é sobre isto este texto breve, e também não é para fazer campanha eleitoral, explicando o que penso (e pensamos) sobre a ordem e o que ela deve ou não ser – e parecer, que são coisas distintas – no Estado de direito e na defesa dos direitos, liberdades e garantias e da advocacia. E também não é para desenvolver questões como: coerência, história, credibilidade, contas, agendas, percursos, memória(s) et cetera. E também não me deterei aqui para lamentar, como cidadão e como advogado, que – apesar da amplitude que a liberdade de expressão deve ter e do natural “calor” da refrega eleitoral – as coisas estejam a chegar ou já tenham chegado, para alguns, ao nível do insulto pessoal ou pior. Também aí cada um se revela no que diz ou escreve, e os advogados, no seu critério, lá saberão o que apreciam e o que querem. É deles a soberania.

Este breve texto é para dizer uma única coisa, e essa já estou para a dizer publicamente há algum tempo; tenho ouvido e lido, fui esperando, não quis alimentar o “calor” da refrega, mas chegou o momento em que tenho de dizer, sempre com o devido respeito, claro, mas igual firmeza, aquela que qualquer advogado e qualquer cidadão devem ter em defesa do que lhes parece essencial e/ou do que, em seu juízo, ultrapassa os limites.

É lamentável que alguns membros de órgãos da ordem, em funções, não saibam, mesmo no quadro da campanha, ter em conta que os órgãos e os seus titulares têm deveres institucionais que passam, entre outros, por: um, não se prestar a certas figuras; outro, não colocar em causa, com o nível (ou falta dele) do seu discurso, a credibilidade da própria ordem; finalmente, e mais importante, que membros de órgãos da ordem, em funções, devem ter presente que lhes cabe o dever de respeito aos outros órgãos e titulares dos mesmos, o que é elementar, e uma condição essencial de dimensão institucional.

Não perceber isso é não perceber sequer, por um lado, a função em que se está e/ou aquela em que se quer continuar ou vir a estar; e, por outro lado, é também não perceber que mesmo quem privilegia o parecer em detrimento do ser tem pelo menos de cuidar que esse parecer (lá está) pareça bem. E não parece nada, nalguns casos.

Mesmo quem não prefira a substância à forma (como o direito prefere, julgo eu, e portanto os advogados também, parece-me) deve saber que, ao menos, tem de ter cuidados elementares com a forma. E nem isso estou a ver nalguns casos. É pena! E em certo sentido é triste. Se fosse nesse maravilhoso mundo novo das redes sociais, onde tudo vaza livremente e onde tudo cabe (até falsidades, falsificações e afins), eu poria um garrafal DO NOT LIKE. Um bocadinho de respeito e uma pitada de elevação nunca fizeram mal a ninguém. Em especial se se é ou se quer ser alguém numa ordem. Cada qual saberá se o barrete lhe serve, e melhor ou pior, e todos os advogados também saberão ver, ler e avaliar. Creio eu, s.m.o.

Escreve quinzenalmente à sexta-feira

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