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Violência. Magistrados acompanharam PSP no Guimarães - Braga

Violência. Magistrados acompanharam PSP no Guimarães - Braga

Joaquim Gomes Joaquim Gomes 11/11/2019 10:23

Procuradores e juízes analisam comportamentos nos estádios para preparar aplicação da nova lei contra violência no desporto.

Um grupo de oito magistrados, quatro juízes e quatro procuradores do Ministério Publico, acompanharam ontem o policiamento do jogo entre o Vitória de Guimarães e o Sporting de Braga, do fim da tarde até acabarem os trabalhos, em especial a receção dos autocarros e seguimento das claques, num jogo considerado de risco elevado pela secular rivalidade de bracarenses e vitorianos.

Segundo o i apurou, a operação prende-se com a preparação da aplicação da nova lei sobre violência no desporto, a entrar em vigor já na presente época, contemplando as competições desportivas com natureza profissional ou não.

Os eventos desportivos de alto risco, quer nacionais, quer internacionais, passarão ter um novo enquadramento da violência no fenómeno desportivo, com a nova lei, em vigor há um mês, prevendo já como sanção acessória às penas de prisão, para os adeptos que cometam atos violentos, a interdição de frequentaram recintos desportivos, por períodos entre um e cinco anos, podendo mesmo ser obrigados a permanecer dentro das esquadras policiais antes, durante e depois da realização dos espetáculos desportivos.

Também ficou proibido praticar atos violentos ou que incitem à violência, ao racismo, à xenofobia, à intolerância nos espetáculos desportivos, a qualquer forma de discriminação ou que traduzam manifestações de ideologia política, incluindo-se a entoação de cânticos.

Os magistrados, quer os juízes, quer os procuradores do MP, começaram por observar os procedimentos policiais face ao comportamento dos adeptos, primeiro os do Sporting de Braga, especialmente os que chegaram em autocarros, depois os do Vitória de Guimarães, incluindo a saída dos veículos e condução em caixas de segurança da PSP. A iniciativa, presenciada ontem à tarde em Guimarães pelo i, insere-se num projeto-piloto emanado pela Procuradoria-Geral da República, a decorrer para já na Comarca de Braga, ao que não será estranho o facto de aquela jurisdição judicial integrar Guimarães, onde se têm dado alguns dos mais graves incidentes do futebol português, incluindo problemas que conduziram a processos disciplinares e julgamentos envolvendo profissionais da PSP.

Aliás, por coincidência, esta deslocação dos magistrados ocorreu três dias depois de uma equipa com onze elementos do Corpo de Intervenção da Unidade Especial de Polícia ter sido absolvida por não se provar quem agrediu, deixando cego de um olho, um adepto do Boavista, precisamente nas imediações do Estádio D. Afonso Henriques, em Guimarães.

Comarca de Braga pioneira É a segunda vez que ocorre este tipo de deslocações dos magistrados. A primeira foi no Braga – Benfica, disputado a 1 de setembro, onde um grupo de juízes e de procuradores do Ministério Público da Comarca de Braga se inteirou do trabalho das várias valências policiais, principalmente aquelas que têm um caráter mais musculado, como as que envolvem as claques, através da ação do Corpo de Intervenção da Unidade Especial de Polícia, oriundo do Porto e de Lisboa, das Equipas de Intervenção Rápida do Comando Distrital de Braga, dos Spotters saídos da Esquadra de Investigação Criminal e outros agentes da PSP de Braga, como da Esquadra de Trânsito para escoltas.

Para o facto de a Comarca de Braga ser pioneira neste trabalho de interação entre polícias e magistrados não será alheio ter-se tratado da primeira em que se aplicaram a adeptos violentos interdições judiciais de ver jogos de futebol, tendo estes de permanecer nas esquadras.

A partir de participações do subcomissário Filipe Silva, então o comandante da Esquadra de Intervenção Rápida da PSP de Braga, o Tribunal Criminal de Braga sentenciou depois que nos dias dos jogos, antes, durante e depois das horas das partidas, os adeptos tinham então que manter-se sempre dentro da 1ª Esquadra do Comando Distrital de Braga.

Porto poderá ser a seguir Tudo indica que este procedimento se poderá alargar ao Comando Metropolitano da PSP do Porto. O facto de o Estádio do Dragão receber não só os principais jogos do campeonato nacional e como também eventos internacionais, o recente caso da final da Liga das Nações, assim como Guimarães ter sido palco das semifinais, poderá ser agora decisivo para a Comarca do Porto passar a ter magistrados a acompanharem também o trabalho das forças policiais.

A experiência da Liga das Nações, ao nível policial e judicial, foi tida como muito positiva e, no caso de Guimarães, ainda mais, porque a rapidez de atuação de ambas as instituições, a PSP de Braga e a Comarca de Braga, levaram a que em tempo recorde tivesse sido decidido o processo de um adepto inglês, julgado logo no Tribunal de Guimarães, levando a que à chegada a Inglaterra, por via da pronta comunicação das autoridades portuguesas, o arguido tivesse as forças policiais à sua espera. Foi então notificado da interdição de frequentar estádios durante três anos, tudo isto tendo como base a celeridade processual e a cooperação entre os dois países, o que mereceu das autoridades britânicas um reconhecimento aos polícias e aos magistrados portugueses por terem agido rápido e bem.

 

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