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Chile. Presidente aceita reivindicações populares e anuncia mudanças na Constituição

Chile. Presidente aceita reivindicações populares e anuncia mudanças na Constituição

AFP 09/11/2019 20:27

Sebastian Piñera recua na sua posição tendo em conta as manifestações na rua, que já se prolongam há três semanas e originaram já 20 mortos

Sebastian Piñera, presidente do Chile, anunciou este sábado estar a preparar um projeto para alterar a Constituição do país sul-americano, promulgada durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), no que constituía uma reivindicação dos manifestantes que protestam há três semanas contra as políticas do Governo.

"Eu acredito que as mudanças na Constituição são legitimas e nós vamos discuti-las. Estamos a preparar um projeto de alteração da Constituição", disse Piñera, numa entrevista ao diário "El Mercúrio", explicando mais ao detalhe o que está em causa: "Uma melhor definição dos direitos dos cidadãos e dos mecanismos para os fazer respeitar, mas também mudanças nas obrigações do Estado e o estabelecimento de melhores mecanismos de participação dos cidadãos".

Poucos dias depois de ter subido ao poder, em março de 2018, Piñera havia dito que não iria analisar um projeto de lei da presidência anterior (da socialista Michelle Bachelet, que governou entre 2014 e 2018), que tinha sido submetido ao Congresso para que fosse alterada a Constituição e onde se previa, entre outros assuntos, a inviolabilidade dos direitos humanos, o direito à saúde e à educação e a igualdade salarial entre homens e mulheres.

Após o início das manifestações nas ruas do Chile, desencadeadas pelo aumento do preço dos bilhetes do metropolitano e que já se prolongam há três semanas (desde 18 de outubro), registando-se já 20 mortos, o chefe de Estado chileno veio já dizer que o projeto atual deveria ser discutido em simultâneo com a da ex-Presidente Bachelet e que outras propostas poderiam ser apresentadas. Os manifestantes, todavia, passaram entretanto a reivindicar a eleição de uma Assembleia Constituinte para alterar a Constituição do país, denunciando desigualdades sociais nas áreas da educação, saúde e aposentação.

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