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Há 15 médicos com múltiplos processos disciplinares pendentes na Ordem

Há 15 médicos com múltiplos processos disciplinares pendentes na Ordem

Marta F. Reis 05/11/2019 12:20

Levantamento foi pedido pelo Conselho Regional do Sul após o caso do obstetra que não detetou malformações no bebé que nasceu em outubro em Setúbal. Ordem anuncia contratação de equipa de advogados e de consultoria

Há 15 médicos no conselho disciplinar regional do Sul da Ordem dos Médicos com mais de três processos pendentes, estando envolvidos num total de 61 processos. O Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos anunciou esta terça-feira o resultado do levantamento pedido ao conselho disciplinar do Sul após o caso do obstetra que não detetou malformações graves no bebé que nasceu em outubro no Hospital de São Bernardo, em Setúbal. Recorde-se que Artur Carvalho tinha cinco processos disciplinares pendentes na Ordem, o mais antigo de 2013, e todos aguardavam uma conclusão. O médico foi entretanto suspenso preventivamente pelo conselho disciplinar.

Em comunicado, o Conselho Regional do Sul salienta que o levantamento feito nos últimos dias permitiu concluir que de 1699 processos em curso, 945 foram herdados de anteriores mandatos. Destaca também o crescimento dos casos: em três anos, o número de queixas anuais contra médicos apresentadas ao Conselho Disciplinar Regional do Sul duplicou, passando de 335 para 669. A Ordem assinala que entre os processos pendentes há 214 casos em que se aguarda resposta de outras entidades. 

Perante as conclusões, o conselho regional anunciou que decidiu contratar uma equipa de advogados com experiência no setor. "Será aberto de imediato um procedimento ao abrigo das regras de contratação pública, com carácter de urgência", anuncia este órgão em comunicado. Será também contratada uma equipa de consultoria para "rever todo o modelo de tramitação de processos". O conselho regional solicitou ainda ao conselho disciplinar que defina, no prazo de 15 dias, uma grelha de prioridades, tendo em conta: a proximidade de prescrição, a gravidade dos processos e a existência de multiplicidade de processos.

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