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Montepio. Novos estatutos longe de gerarem consenso

Montepio. Novos estatutos longe de gerarem consenso

Sónia Peres Pinto 04/11/2019 08:26

Associação Mutualista Montepio vai estar reunida esta noite para aprovar os novos estatutos. Mas segundo uma nota a que o i teve acesso, as alterações estão a provocar forte contestação.

A Associação Mutualista Montepio (AMM) vai estar reunida esta noite em assembleia-geral para aprovar os novos estatutos, uma imposição do novo Código das Associações Mutualistas (CAM). Mas, ao que i apurou, as alterações estão longe de gerar consenso.

Uma das exigências diz respeito à necessidade de eleger uma assembleia de representantes. Este novo órgão terá não só o poder de aprovar e alterar estatutos como também o de fixar a remuneração dos membros dos órgãos sociais, aprovar contas e ainda fiscalizar os órgãos sociais, entre outras competências, nomeadamente avaliar a estratégia da associação.

O i sabe que esta assembleia de representantes terá de ser composta por 30 membros – dos quais 15 têm de ser associados há mais de dez anos e outros 15 há menos de dez anos –, cuja lista terá de contar com 500 assinaturas. E cada lista terá de reunir cerca de 50 elementos. Além do presidente, secretário e dois suplentes terá ainda de incluir vários representantes, totalizando os tais 50 membros. Com esta estrutura, vão deixar de existir as assembleias-gerais tal como ocorrem hoje.

Mas, segundo uma nota a que o i teve acesso, estas novas exigências não agradam a todos os associados, por considerarem que é mais difícil apresentarem candidaturas e que o processo eleitoral é antecipado para férias. “Uma candidatura passa a implicar mais candidatos e 500 apoiantes: um universo de 600 pessoas. A entrega das candidaturas é antecipada para 15 setembro a 15 outubro, quando até aqui era de 1 a 31 outubro, claramente com o propósito de trazer para o período estival a formação das candidaturas e dificultar ainda mais o seu surgimento”.

Também o fim das assembleias-gerais é posto em causa ao defenderem que o “controlo e a transparência por parte dos associados enfraquecem-se mais”, passando a existir apenas três intervenções anuais: março, maio e dezembro. “Continua a não haver prestação de contas trimestralmente, como é normal em empresas com a dimensão da Associação, e os prazos de convocação das assembleias continuam em 15 dias, e não os 30 recomendados pelas boas práticas”, apurou o i.

Outra alteração dos novos estatutos diz respeito ao conselho de administração, que passará a contar com sete administradores em vez dos atuais cinco, dos quais dois poderão não ser executivos. Mas, ao que i apurou, há associados que contestam este alargamento. “Os dirigentes ficam com mais garantias pessoais, podem manter-se nos cargos vitaliciamente, todos remunerados com seguro pago pelo Montepio. Mantêm-se os privilégios de remuneração e de direitos de reforma com 5% por cada ano de exercício e pensões de antigos administradores indexadas aos salários atuais”, revela a mesma nota.

E as críticas não ficam por aqui. Na nota a que o i teve acesso é criticado o facto de tanto o conselho de administração como o conselho fiscal se manterem até final do mandato, ou seja, 31 de dezembro de 2021, por terem sido eleitos no final do ano passado pelos atuais estatutos, e lamenta-se que seja extinto quase de forma imediata o conselho geral.

Recorde-se que esta assembleia-geral irá decorrer depois de Tomás Correia ter anunciado que irá abandonar a liderança da mutualista, no passado dia 24. A saída irá acontecer a 15 de dezembro e Tomás Correia será substituído por Virgílio Lima, que tem um currículo associado à gestão na seguradora Lusitânia e é atualmente vogal do conselho de administração. O ainda presidente da mutualista justificou a sua decisão por discordar do novo código mutualista. “É minha convicção que o novo Código Mutualista, em matéria de governo das associações mutualistas, não respeita a autonomia das associações e o direito democrático dos seus associados, colocando em causa o desenvolvimento do modelo de democracia interna que é a grande alavanca de sustentabilidade destas organizações”, disse em comunicado.

 

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