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Fenprof que levar Estado a tribunal por causa dos professores expostos a amianto

Fenprof que levar Estado a tribunal por causa dos professores expostos a amianto

Dreamstime Jornal i 31/10/2019 17:25

O sindicato acusa o Governo de não ter feito "praticamente nada" para remover o amianto presente nos edifícios.

A Federação Nacional dos Professores anunciou, esta quinta-feira, que vai avançar para tribunal contra o Estado, por causa dos professores que trabalham em escolas com amianto, e que, por serem vítimas de uma maior exposição, têm mais probabilidades de desenvolver doenças do foro oncológico.

Em comunicado, o sindicato anuncia que apresentará também queixa junto da Comissão Europeia, por “indevida transposição da diretiva comunitária que impõe medidas para sinalização, monitorização e remoção do amianto”.

A Fenprof anuncia ainda que vai requerer ao Ministério da Educação as listas atualizadas dos estabelecimentos de ensino com amianto. Também a lista das Câmaras Municipais e associações de empregadores privados de educação vão ser requeridas.

O sindicato relembrou ainda, esta quinta-feira, um relatório elaborado por um grupo de trabalho que em 2017 identificou 3739 edifícios que precisam de intervenção. O relatório com dois anos estima ainda que esse número pudesse subir aos 4263 à data da conclusão, e que as intervenções necessárias custariam cerca de 422 milhões de euros. A Fenprof acusa ainda o Governo de não ter feito “praticamente nada” desde o conhecimento desse relatório. “Essa inoperância do Governo não poderá arrastar-se, como não se poderá manter o seu silêncio sobre problema tão grave que o mesmo reconhece como tal”.

A Fenprof reuniu-se, este mês com associações ambientalistas e pediu também uma reunião com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

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