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Caso Rodrigo. Clínica de obstetra suspenso não tem convenção com SNS

Caso Rodrigo. Clínica de obstetra suspenso não tem convenção com SNS

Marta F. Reis 28/10/2019 19:39

Esclarecimento foi feito esta segunda-feira pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, que tem em curso inquérito ao caso. 

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) revelou esta segunda-feira que a clínica Eco Sado, onde não foram detetadas as malformações graves nas ecografias feitas à mãe de Rodrigo pelo obstetra Artur Carvalho, não tem convenção com o Serviço Nacional de Saúde. Sem adiantar mais detalhes, a ARSLVT indicou que “está a acompanhar os esforços das diversas entidades na investigação deste caso concreto e a desenvolver as suas próprias diligências, dada a existência de indícios da prática de irregularidades”. 

Questionada sobre quais as suspeitas em investigação no inquérito aberto pela ARS a 17 de outubro, fonte oficial remeteu para uma fase posterior mais informações, explicando que o facto de Rodrigo ter nascido na área de influência desta administração regional de saúde justifica as diligências. 

Uma das informações que veio a público nas últimas duas semanas foi que a mãe de Rodrigo teria sido encaminhada para a clínica Eco Sado pelo centro de saúde, aspeto sobre o qual a ARS não se pronunciou. Durante a gravidez, todos os exames são gratuitos mediante a inscrição e pedido de isenção no centro de saúde, sendo que, nesse caso, têm de ser feitos em clínicas convencionadas com o SNS, o que sabe-se agora que não era o caso da clínica Eco Sado, onde Artur Carvalho, entretanto suspenso preventivamente pela Ordem dos Médicos, é sócio gerente. Surgem assim novas dúvidas em torno do caso, nomeadamente se as ecografias foram comparticipadas não havendo convenção ou se a grávida foi encaminhada para uma clínica sem convenção.

Na semana passada, o bastonário dos Médicos apelou a um maior escrutínio das convenções com o SNS e também da atuação da Entidade Reguladora da Saúde, que desde 2015 tinha recebido quatro reclamações relacionadas com esta clínica mas não tinha desencadeado uma fiscalização, remetendo queixas relativas a prática clínica para a Ordem.
Esta segunda-feira o bastonário esteve reunido na ERS e para a próxima quarta-feira está marcada uma reunião com os responsáveis da ARS. Já hoje teve também lugar uma reunião do bastonário com os responsáveis dos conselhos disciplinares da Ordem, mas ainda não é conhecido o plano de ação para recuperar processos disciplinares pendentes – no final de 2018 eram perto de 1988. A grande maioria estão em instrução no conselho disciplinar regional do sul, que antes do caso de Rodrigo tinha cinco processos em instrução contra o obstetra Artur Carvalho, o mais antigo de 2013. No passado o conselho disciplinar já tinha arquivado quatro processos disciplinares contra o médico, em 2002, 2007, 2012 e 2014, “por não se ter provado a má prática médica”, revelou a ordem.

Durante o fim de semana, o conselho regional do Sul revelou ter dado um prazo de 15 dias ao conselho disciplinar para apresentar um ponto de situação dos processos em instrução e da sua evolução nos últimos nove anos e um levantamento de todos os processos com mais de quatro anos, justificando por que motivos ainda não tiveram um despacho final. Ao SOL, o presidente do conselho regional do Sul, Alexandre Valentim Lourenço, indicou que só após este levantamento poderá ser desenhado um plano de ação, recordando que há três anos um número elevado de processos pendentes motivou o reforço da assessoria administrativa e jurídica, com trabalho ao fim de semana.  

Rodrigo nasceu a 7 de outubro no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, onde permanece internado com um prognóstico reservado.

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