31/3/20
 
 
Abílio Martins Ferreira 25/10/2019
Abílio Martins Ferreira
Cronista

opiniao@ionline.pt

O “Mar português” continua a crescer

(O mar permanece como desígnio, é preciso continuar a afirmar, desenvolver e implementar, sendo para tal importante continuar a construir o seu caminho)

No rescaldo dos resultados eleitorais das legislativas, naturalmente emergiu um novo governo que estabeleceu como vontade (vertida não só no programa do partido vencedor como também nos programas de todos os partidos com assento parlamentar) continuar a atribuir ao mar um papel de destaque na estratégia da governança e das politicas públicas do governo, e afirmá-lo como um desígnio estratégico e de relevância para um desenvolvimento e crescimento sustentável, económico, educacional, cientifico, social e cultural.

Entretanto os atores do mar ficaram alarmados com notícias que poderiam por em causa a continuidade do crescimento da política pública do mar, mas foi com natural satisfação que verificaram que o “Mar português” continua a ser uma séria aposta do governo, apesar de alguns condicionamentos à sua governança e transversalidade.

No entanto, espera-se que o próximo ministro do mar consiga minimizar estas dificuldades, para tal seria importante afirmar com maior determinação a ação da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar (CIAM), pois o seu funcionamento regular e o foco nos seus objetivos certamente podem, ou pelo menos ajudar, a superar as condicionantes existentes.

A política pública do “Mar português” pode prosseguir o seu caminho, naturalmente que o percurso nesta fase se encontra melhor, mais estruturado, com instrumentos de planeamento, executivos, jurídicos e financeiros mais eficazes.

O passado recente trouxe-nos uma reafirmação internacional, uma melhoria do financiamento do mar (Fundo Azul, EEA Grants, Mar2020), um Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (PSOEM), um fortalecimento dos instrumentos para áreas marinhas protegidas, novos regimes jurídicos, projetos de aceleração e de incremento do empreendedorismo marítimo, mas apesar de se considerar positivo o percurso percorrido, na verdade ainda há muito para dinamizar e revigorar.

Pelo que a nomeação de um novo ministro cria naturalmente novas e justas expectativas, e renova esperanças de que a política pública do mar e a economia azul em Portugal venham a ter um forte desenvolvimento e incremento.

Como no passado referi é necessário ouvir e dialogar com os diferentes atores do mar, trabalhadores, empreendedores, empresários, investigadores, atores do ensino, sociais e culturais, é essencial agir como verdadeiros estrategas, facilitadores e agregadores, e não pretender monopolizar a ação no mar, o importante é ser ator com capacidade de conduzir a política pública do mar de forma transversal, mantendo em permanência o objetivo estratégico no desenvolvimento, quer no plano económico, quer da inovação e investigação, do ensino, do ambiente, da literacia e da cultura.  

Bem como é preciso ter atenção e alguma ação de politica pública do mar na melhoria das condições para o “mar” comunicar melhor, para tal é importante estabelecer um plano comunicacional e de marketing, apoiando e incentivando iniciativas de continuidade que promovam uma informação de amplo espectro e horizonte, que consiga chegar ao cidadão comum, e a todos os atores, quer sejam eles de mar ou não, garantindo a projeção da imagem e marca mar como a oportunidade que pode assegurar o desenvolvimento e crescimento sustentável da economia azul, do conhecimento, social e cultural.

Como também é muito importante que o novo ministro do mar promova as condições para sinalizar projetos estruturantes e multidisciplinares, pois podem permitir absorver inovação e investigação, e o empreendedorismo existente, projetando e escalando as nossas empresas e competências, renovando e criando novas atividades económicas em áreas como a aquicultura in e offshore, a energia ofshore, a biotecnologia, a robótica marítima, o shipping, a reparação e construção naval. Desta forma estaremos a dimensionar, projetar valorizar e desenvolver o “Mar português”.

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