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Carlos Gouveia Martins 24/10/2019
Carlos Gouveia Martins

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Um terramoto democràtic na Catalunya. Ou será Cataluña?

Chegamos ao hoje. À semana de que todo o Mundo fala mas só se vive na Catalunha.

Vivem-se dias de rutura na sociedade espanhola, mais precisamente na comunidade autónoma da Catalunha. Para nós, portugueses, é mais fácil até de se escrever. Para os nuestros hermanos haverá sempre duas formas. Na língua catalã será na sua Catalunya e para qualquer literatura castelhana será sempre Cataluña.

Não só sobre a Catalunha, que este este caso específico, mas para se poder falar de algo é preciso entendermos sempre o seu enquadramento e a sua história.

A Catalunha tem uma história muito própria, riquíssima, com clara influência do seu posicionamento geográfico que liga a Espanha a França, mas que tem Andorra, os Pirenéus e ainda o Mar Mediterrâneo como secular porta de entrada no território continental europeu.

O passar dos séculos demonstra bem o conceito de posse territorial nesta extremidade leste da Península Ibérica. É impossível assinalar toda a sua vastíssima história, mas é plausível resumir-se para se poder compreender o ímpeto bairrista de uma cultura muito própria que ali se vive e sente.

Começa o pendor catalão, entre os longínquos séculos VIII e IX, fruto do seu posicionamento geográfico, por ser “apenas” uma barreira defensiva contra invasões muçulmanas pela proximidade com os Pirenéus orientais. Nessa altura ainda não havia a denominação de Catalunha, nem existia o Principado, apenas existia o Conde de Barcelona.

Mas, no século XII, esta região começa a construir o seu poderio histórico ao torna-se a base maior do poder naval da Coroa de Aragão e de toda a expansão marítima via Mar Mediterrâneo. Já era parte respeitada no continente, tinha força e começa a atrair muita população.

Nesse mesmo século, no ano de 1137, o Principado da Catalunha funde-se com a Coroa de Aragão após união real. Posteriormente, no século XVI, com o casamento do Rei de Aragão com a Rainha de Castela, a Catalunha mantém as suas constituições distintas e as suas instituições intactas embora veja o seu posicionamento estratégico alterado no “Reino espanhol”.

É no século XVII, com a Guerra Franco-Espanhola por base, que surge a primeira – ou de maior predominância – grande revolta Catalã. Nessa altura, entre 1640-1650, em que inclusive chegaram a ser República sob proteção Francesa, a Catalunha desagrega-se de Espanha. Somente quase uma década depois, com o Tratado dos Pirenéus de 1659, que finaliza o conflito entre espanhóis e franceses com a cedência da parte mais a norte da Catalunha (a parte do Roussillon, para eles franceses, ou Rosselló em catalão) é que a Coroa Espanhola “recupera” a sua parte Catalã de que faz parte Barcelona, Lérida, Girona e Tarragona (as quatro províncias que hoje conhecemos).

O século XVIII é importante para o ego Catalão. Com a Guerra da Sucessão Espanhola (1701-1714), a Coroa de Aragão vence Felipe V e, consequentemente, implementa a abolição de todas as instituições não castelhanas em todo o território espanhol. Para além disto, procedem à substituição oficial do latim e outras línguas como o Catalão pelo castelhano para todos os documentos oficiais e legais.

As guerras Napoleónicas do século XIX afetam profundamente a Catalunha mas a segunda metade deste século dá o crescimento industrial que reforma e transforma esta região da península ibérica. Crescem. Atraem negócios. Fixam muita população. Conseguem estabilizar-se economicamente e culturalmente também. Já no século XX, arranca a cultura vanguardista de Barcelona, o Renascentismo rompe pela Catalunha com um forte desenvolvimento no desenho, na arquitetura e na inovação. Quem não vê o profundo envolvimento de Antoni Gaudí, o famoso arquiteto espanhol nascido na catalunha (em Réus, Tarragona) e figura de ponta do Modernismo catalão, em cada rua? Igreja Sagrada Família, Parque Güell, Casa Milà (também conhecida como La Pedrera) e Casa Batlló são apenas alguns exemplos.

É neste século, em 1914, que é criada a Comunidade Autónoma Catalã quando as quatro províncias catalãs se uniram formalmente. Com a restauração da democracia durante a Segunda República Espanhola (1931-1939), é retomada a funcionalidade do seu Governo Autónomo da Catalunha que perdura até hoje apenas com a reconfiguração constitucional de 1979, a reforma constitucional de 2006 e, agora, a suposta Declaração de independência de 10 de outubro de 2017.

Chegamos ao hoje. À semana de que todo o Mundo fala mas só se vive na Catalunha.

É impossível analisar de forma solta estes sete dias em que, por toda a Catalunha, sobretudo na capital, Barcelona, milhares de manifestantes pacíficos (além de uma minoria extremista que levou a cabo atos de profunda violência e vandalismo), irromperam pelas ruas na sequência da sentença do Supremo Tribunal espanhol ao condenar dirigentes independentistas a penas de 9 a 13 anos de cadeia pela participação na tentativa de secessão (a dita independência Catalã) de 2017.

Sim, isto não é um processo de independência igual ao de Portugal de 1640. De forma honesta, não é possível ser comparado. No conceito legal, na base sociológica e no contexto europeu atual.

Porventura, ou de forma clara e evidente, afetados pelas novas eleições legislativas de Espanha marcadas para 10 de novembro deste ano, todos os grupos (independentistas, separatistas, nacionalistas) e partidos políticos estão claramente a posicionar-se taticamente em função dos seus interesses em relação à situação catalã.

Temos de entender que, com a cabeça nos votos que cairão nas urnas, os políticos e dirigentes espanhóis pensam nas consequências eleitorais e medem em silêncios as nenhumas palavras efetivas que têm dito.

Os que se manifestam têm crispado o diálogo, ou pelo menos é desta forma que o Presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, justifica o seu ensurdecedor silêncio. Diz o Governo de Espanha que não há condições de iniciar qualquer processo de conversação com a Região Autónoma. Do outro lado da barricada, é notória a solidão do atual Presidente da Generalitat (Governo Regional) da Catalunha, Quim Torra. O sucessor de Carles Puigdemont – fugitivo com novo mandado de captura internacional – ao propor no Parlamento Catalão um novo referendo de autodeterminação durante a atual legislatura, sem informar a Esquerda Republicana da Catalunha e os Juntos pela Catalunha, ficou isolado. Sozinho. Mas mais do que se auto-prejudicar, está visto que prejudicou a região embora represente democraticamente a maioria da sociedade catalã.

Sabendo deste isolamento, e por palavras do dirigente e líder catalão, o Presidente do Governo de Espanha nem “lhe atende o telemóvel”. É este o estado da arte entre o Governo Central e o Governo Regional da Catalunha. Incomunicável quando nas ruas milhares de pessoas querem diálogo acima de tudo. Um Tsunami Democràtic.

Faz mais política, por estes dias, este sistema de comunicação – a aplicação de nome Tsunami Democrátic que tem mobilizado milhares de catalães para protestos - do que todos os políticos eleitos. Não que se concorde, aliás, já houve uma deliberação por parte judicial na Audiência Nacional espanhola para encerrar as páginas de internet desta plataforma pró-independência e inclusive instaurou um inquérito por terrorismo.

É grave. Mas também deverá fazer pensar, de futuro e noutros moldes, a forma como se chega hoje às pessoas. Aos eleitores. A quem é desafogado de forças partidárias mas não de participação cívica. No entanto, pelo que se lê e vê, seguramente o Tsunami Democràtic não é o exemplo mais apropriado.

Em suma, quando acaba este abismo catalão? Não sabemos.

Haverá neste quadro constitucional condições para o diálogo entre o Governo Central e o Regional? Sim. Isto não é uma disputa, nem pode ser encarado dessa forma, entre Madrid e Barcelona. Isto é Espanha. Isto é sobre os direitos, e os deveres também, de uma região de Espanha. Uma região que demonstra vontade – e poderá ter exagerado legalmente – em levar a fins democráticos o processo de independência sem estar, até ver, no quadro legal vigente essa possibilidade.

É um facto: Não está previsto na Constituição Espanhola nada que confira poderes a este processo que a Catalunha pretende. 

Com esta divisão muito profunda na sociedade catalã, mandam os pergaminhos da responsabilidade que seja feita a vontade ao que todos aguardam: Que o Parlamento Catalão se reúna com urgência. Mas que reúna com todos os partidos políticos e movimentos representativos nesta assembleia, democraticamente eleitos, para que haja um sério planeamento conjunto para que seja levado a Madrid a posição oficial e formal de uma região.

Desta forma, a forçarem novo referendo de mesmo propósito, há algo claro na Lei espanhola: Será novamente de forma unilateral, que é como quem diz “repetir o mesmo erro”.

A situação é tensa. Não precisamos de mais imagens (nem todas verdadeiras) da Catalunha à beira do abismo. Pedro Sánchez e Quim Torra têm a obrigação de se reunir e, fruto dos cargos que desempenham, de deliberar de que forma podem melhorar e apaziguar uma sociedade dentro daquilo que são as legítimas ambições de ambas as partes.

Quim Torra tem “a bola” (e que jeito lhe daria o argentino, quase catalão, Lionel Messi neste momento) do seu lado no plano prático. Tem 9 forças políticas por representar, que representam 7.5 milhões de pessoas, e sabendo que ele próprio lidera e representa uma parte eleita por maioria – que é legítima – mas não representa todos e, por isso mesmo, tem de urgentemente fazer força por ter o Parlamento Catalão a trabalhar neste processo em acordo e com diálogo construtivo.

A garantia de uma perspetiva de estabilidade necessita de um maior envolvimento e esse é, o único talvez, ponto a fazer de Pedro Sánchez que poderá sempre dizer que aguarda por este passo.

No entanto, um Presidente de Governo de Espanha tem mais que obrigação de pactos de silêncio. Tem a responsabilidade de tomar a liderança do processo, de ser o Presidente de todos os Espanhóis.

Basta vermos, para finalizar, a complexidade de identidade que se vive na Catalunha.

O Instituto de Estudos Sociais, Centre d’Estudis d’Opinió, com apoio do Governo autonómico da Catalunha, divulgou uma sondagem muito interessante por estes dias. Revela que 41,2% dos catalães se sentem «tão espanhóis como catalães» e 20,1% «apenas catalães».

Se analisados em conjunto com os resultados das últimas eleições autonómicas na Catalunha, realizadas em 2017, os números desta sondagem mostram uma sociedade complexa. Tal como as suas ruas estão e são complexos os sentimentos.

Não é pela rua ser ruidosa e violenta que os catalães se transformaram numa massa humana una e homogénea. A prova está à vista de todos.

Posto isto, resta aos políticos o que é da política mesmo que para isso “se lixem as eleições”.

Carlos Gouveia Martins

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