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Depois do caso de Rodrigo, conselho disciplinar vai analisar processos com “atrasos significativos”

Depois do caso de Rodrigo, conselho disciplinar vai analisar processos com “atrasos significativos”

Dreamstime Marta F. Reis 24/10/2019 08:25

No final de 2018, o conselho disciplinar do Sul, que tem em mãos os casos do obstetra de Setúbal, tinha 1466 processos pendentes.

O bastonário dos Médicos defendeu ontem, na TSF, a criação de um “plano Marshall” para analisar e julgar todos os processos disciplinares pendentes na Ordem. Ao i, o presidente do conselho disciplinar regional do Sul da Ordem dos Médicos, que tem em mãos os casos que envolvem o obstetra que não detetou as malformações graves no bebé que nasceu este mês em Setúbal – e que no final de 2018 tinha mais de 1400 processos pendentes – indicou que para já, além dos casos que envolvem Artur Carvalho, vão ser analisados todos os processos com “atrasos significativos”, para perceber por que motivo não tiveram ainda uma decisão.

Sem revelar de quando datam os processos mais antigos em apreciação no conselho disciplinar – no caso de Artur Carvalho havia um processo em instrução desde 2013 – Carlos Pereira Alves admite que a complexidade e demora na obtenção de respostas das instituições envolvidas, dos peritos e dos próprios médicos são alguns dos fatores que levam ao protelamento das decisões. A ausência de respostas terá sido um dos motivos para o impasse nos processos que envolvem Artur Carvalho. “Com certeza que em relação a este médico houve coisas que se atrasaram por razões que não posso dizer neste momento porque os processos estão em instrução.” Ainda assim, admite: “Poderíamos ter atuado de outra maneira em função da falta de respostas”.

Na terça-feira o conselho disciplinar determinou a suspensão preventiva do obstetra. Em comunicado, disse haver “fortes indícios de que as queixas poderão ter fundamento, sendo de realçar que não constam dos autos dos processos quaisquer respostas do arguido que possam contrariar tal convicção”.

A decisão foi ainda justificada com a gravidade das infrações imputadas ao médico arguido nos vários processos e aos indícios muito fortes de que efetivamente as cometeu e o desprestígio que a conduta deste acarreta para a profissão médica ao pôr em causa a confiança na qualidade dos serviços médicos obstétricos prestados em Portugal”. Foi invocado também o “risco da continuação por parte do médico arguido da sua conduta”.

Carlos Pereira Alves indicou que já foi pedida documentação sobre os novos casos e foi solicitado ao médico que se pronuncie, mas não foi marcada uma inquirição. Foi pedido que o faça por escrito.

Casos distribuídos pela ordem de chegada Nos últimos dias o i tentou perceber junto da ordem que triagem é feita dos processos disciplinares pendentes, nomeadamente quando possam estar situações que ponham em causa a saúde pública. Carlos Pereira Alves indicou que os casos são distribuídos aos relatores “pela ordem de chegada”. Questionado sobre se não deveria ser dada prioridade aos processos em que estejam em causa indícios de má prática médica, o responsável defendeu que, no momento da reclamação, não pode ser feito um “juízo de valor” sobre o teor da mesma. “Precisamos de pedir os exames, ter provas e pedir a colaboração de especialistas”, disse o médico. Carlos Pereira Alves afastou ainda o cenário de serem reabertos os quatro processos que no passado já tinham sido arquivados pela Ordem referentes ao mesmo médico, confirmando, no entanto, que após o caso de Rodrigo deu entrada esta terça-feira uma nova queixa. Há assim sete casos que envolvem o obstetra em apreciação na ordem.

No final de 2018 havia 1988 processos pendentes nos conselhos disciplinares da Ordem dos Médicos, mais de 70% no conselho disciplinar regional do Sul (1466). No conselho disciplinar do Norte havia 185 processos pendentes e no conselho disciplinar do Centro 337.

Após um requerimento apresentado pelo bastonário dos Médicos, o Conselho Superior da Ordem, presidido pelo ex-bastonário José Manuel Silva, confirmou esta semana à Lusa que irá solicitar esclarecimentos ao conselho disciplinar sobre os motivos para o atraso nos processos. “Estas situações são inaceitáveis para todos”, disse José Manuel Silva.

 

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