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Seis anos, cinco processos. Queixas contra obstetra analisadas esta terça-feira

Seis anos, cinco processos. Queixas contra obstetra analisadas esta terça-feira

jornal i 21/10/2019 09:04

Carlos Pereira Alves, presidente do conselho disciplinar regional do Sul, revelou que antes dos atuais processos o médico já tinha tido quatro processos disciplinares na Ordem, que resultaram em arquivamento.

O obstetra de Setúbal que não detetou as malformações graves no bebé que nasceu este mês no Hospital de São Bernardo já tinha cinco processos disciplinares em curso na Ordem dos Médicos, o mais antigo desde 2013, mas os casos ainda não tinham sido apreciados pelo conselho disciplinar regional do sul. O responsável por este órgão adiantou durante o fim de semana que os processos vão ser apreciados numa reunião esta terça-feira, remetendo para mais tarde explicações sobre a demora na atuação da Ordem. 

Segundo dados revelados pela Ordem dos Médicos, no final de 2018 havia 1988 processos disciplinares contra médicos pendentes, a grande maioria (1466) no conselho disciplinar do Sul. No ano passado, foram abertos 1071 novos processos contra médicos e foram despachados 957. A maioria das participações foi arquivada, tendo havido 45 condenações por infrações disciplinares, que resultaram em 11 advertências, 21 censuras e 13 suspensões. A sanção de expulsão, a mais grave, não foi aplicada a nenhum médico. 

Na sexta-feira o bastonário dos Médicos anunciou que iria avançar com a queixa contra obstetra, para que pudesse ser iniciado o processo disciplinar e pedir ao Conselho Superior da Ordem para verificar os procedimentos seguidos pelo conselho disciplinar regional do sul. À Lusa, Carlos Pereira Alves, presidente deste órgão, revelou que antes dos atuais processos o médico já tinha tido quatro processos disciplinares na Ordem, que resultaram em arquivamento. Artur Carvalho já tinha sido alvo de um inquérito do MP em 2011 por não deteção de malformações na gravidez, um processo arquivado por não ter sido provada má prática. 

De acordo com os estatutos disciplinares da Ordem, a suspensão preventiva dos médicos só pode ser determinada após a inquirição dos clínicos e quando estejam em causa infrações correspondentes às sanções mais graves: suspensão ou expulsão. Miguel Guimarães pediu urgência na audição do médico, mas Carlos Pereira Alves indicou que a inquirição não está ainda marcada. Segundo o Correio da Manhã, o bebé está a ser acompanhado 24 horas por dia pela família e apesar de ter nascido sem olhos e com malformações graves no nariz e no crânio tem conseguido respirar sozinho. O prognóstico é muito reservado. 

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